# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RN (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.md) → [Riacho da Cruz (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.md) → [01 · Janeiro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/01/index.md) - [Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56598/index.md) — registro · 1 compras - [Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56594/index.md) — registro · 1 compras - [DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71229/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/84991/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/84966/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para representar o município de Riacho da Cruz/RN na III edição da Copa Primo Fernandes de Futsal, a ser realizada na cidade de Luís Gomes/RN, com inicio marcado para dia 29 de janeiro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/93187/index.md) — registro · 1 compras - [CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/93182/index.md) — registro · 1 compras - [FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/100775/index.md) — registro · 1 compras - [CAERN 2026 - Contratação de empresa autorizada para o fornecimento contínuo de água potável destinada ao atendimento das necessidades da Administração Geral do Município, durante o exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/100772/index.md) — registro · 1 compras - [COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/100769/index.md) — registro · 1 compras ## Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN. ```json { "id": 56598, "numero_controle_pncp": "12921556000108-1-000002/2026", "objeto_compra": "Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 08:53:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026. ```json { "id": 56594, "numero_controle_pncp": "12921556000108-1-000001/2026", "objeto_compra": "Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 10560, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 08:50:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026. ```json { "id": 71229, "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000009/2026", "objeto_compra": "DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 07:51:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos. ```json { "id": 84991, "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000006/2026", "objeto_compra": "Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 08:39:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ```json { "id": 84966, "numero_controle_pncp": "14559647000162-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 84500, "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 08:06:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para representar o município de Riacho da Cruz/RN na III edição da Copa Primo Fernandes de Futsal, a ser realizada na cidade de Luís Gomes/RN, com inicio marcado para dia 29 de janeiro de 2026. ```json { "id": 93187, "numero_controle_pncp": "06073752000169-1-000001/2026", "objeto_compra": "Inscrição da equipe Riacho da Cruz Futsal para representar o município de Riacho da Cruz/RN na III edição da Copa Primo Fernandes de Futsal, a ser realizada na cidade de Luís Gomes/RN, com inicio marcado para dia 29 de janeiro de 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 08:29:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026. ```json { "id": 93182, "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000004/2026", "objeto_compra": "CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 14000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 08:22:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026. ```json { "id": 100775, "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000003/2026", "objeto_compra": "FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 09:13:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CAERN 2026 - Contratação de empresa autorizada para o fornecimento contínuo de água potável destinada ao atendimento das necessidades da Administração Geral do Município, durante o exercício de 2026. ```json { "id": 100772, "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000002/2026", "objeto_compra": "CAERN 2026 - Contratação de empresa autorizada para o fornecimento contínuo de água potável destinada ao atendimento das necessidades da Administração Geral do Município, durante o exercício de 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 107000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 09:00:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026. ```json { "id": 100769, "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000001/2026", "objeto_compra": "COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz", "valor_total_estimado": 657500, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 08:57:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.md)