{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.json","total":4157,"filhos":125},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":46,"filhos":6},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/01/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":56598,"numero_controle_pncp":"12921556000108-1-000002/2026","objeto_compra":"Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 08:53:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56598/index.json"},{"titulo":"Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":56594,"numero_controle_pncp":"12921556000108-1-000001/2026","objeto_compra":"Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":10560,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 08:50:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56594/index.json"},{"titulo":"DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":71229,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000009/2026","objeto_compra":"DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – 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administrativos.","tipo":"registro","dados":{"id":84991,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000006/2026","objeto_compra":"Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-19 08:39:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/84991/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":84966,"numero_controle_pncp":"14559647000162-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Riacho da 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disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":100775,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000003/2026","objeto_compra":"FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-13 09:13:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/100775/index.json"},{"titulo":"CAERN 2026 - Contratação de empresa autorizada para o 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