# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RN (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.md) → [Natal (941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md) → [04 · Abril (62)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/natal-8867bff198f130ee/mes/04/index.md)

- [Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI](https://editais.wendelmaques.com/compra/2585111/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL para abrigar a DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP/SGA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2533281/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2510943/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502419/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502399/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502373/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502323/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502285/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ARQUITETURA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 28/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487289/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e licenciamento de módulos  complementares de solução tecnológica voltada à gestão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Departamento  de Proteção Social Básica – DPSB](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487209/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2467037/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2466991/index.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS das mesas da marca BARRFAB](https://editais.wendelmaques.com/compra/2401899/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL (CITÔMETRO DE FLUXO, MARCA BECKMAN COULTER, MODELO CYTOFLEX B-3).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374367/index.md) — registro · 1 compras
- [Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323099/index.md) — registro · 1 compras
- [Patrocínio institucional ao evento “4º Congresso Conecta Municípios Potiguares”, a ser realizado de 06 a 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322151/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2334997/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2334955/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2334931/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2334899/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

```json
{
  "id": 2585111,
  "numero_controle_pncp": "10877412000168-1-000064/2026",
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  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## Contratação de Serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL para abrigar a DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP/SGA).

```json
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  "numero_controle_pncp": "04238444000110-1-000008/2026",
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  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

```json
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## Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).

```json
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  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000072/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).

```json
{
  "id": 2502399,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000071/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 13:57:58",
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```

## Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).

```json
{
  "id": 2502373,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000070/2026",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 13:54:12",
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}
```

## Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).

```json
{
  "id": 2502323,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000069/2026",
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  "uf_sigla": "RN",
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}
```

## Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).

```json
{
  "id": 2502285,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 13:32:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ARQUITETURA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 28/2026.

```json
{
  "id": 2487289,
  "numero_controle_pncp": "08539710000104-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ARQUITETURA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 28/2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 1440,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 12:12:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e licenciamento de módulos  complementares de solução tecnológica voltada à gestão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Departamento  de Proteção Social Básica – DPSB

```json
{
  "id": 2487209,
  "numero_controle_pncp": "08241747000496-1-000150/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e licenciamento de módulos\r\ncomplementares de solução tecnológica voltada à gestão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Departamento\r\nde Proteção Social Básica – DPSB",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NATAL",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 203800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 11:46:14",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados.

```json
{
  "id": 2467037,
  "numero_controle_pncp": "08241747000577-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NATAL",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 78000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 09:04:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 2466991,
  "numero_controle_pncp": "08241747000577-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NATAL",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 78000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 08:54:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS das mesas da marca BARRFAB

```json
{
  "id": 2401899,
  "numero_controle_pncp": "08241754011503-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS das mesas da marca BARRFAB",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 97668.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:02:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL (CITÔMETRO DE FLUXO, MARCA BECKMAN COULTER, MODELO CYTOFLEX B-3).

```json
{
  "id": 2374367,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-001498/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL (CITÔMETRO DE FLUXO, MARCA BECKMAN COULTER, MODELO CYTOFLEX B-3).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 28699.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 10:11:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração

```json
{
  "id": 2323099,
  "numero_controle_pncp": "10877412000168-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 5650,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:00:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Patrocínio institucional ao evento “4º Congresso Conecta Municípios Potiguares”, a ser realizado de 06 a 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.

```json
{
  "id": 2322151,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "Patrocínio institucional ao evento “4º Congresso Conecta Municípios Potiguares”, a ser realizado de 06 a 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 13:48:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

```json
{
  "id": 2334997,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008285/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 162000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 10:30:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

```json
{
  "id": 2334955,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008284/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 162000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 10:23:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

```json
{
  "id": 2334931,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008283/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 162000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 10:19:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

```json
{
  "id": 2334899,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008282/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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