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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 33 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RN (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.okf.md) → [Mossoró (151)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md) → [08 · Agosto (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/08/index.okf.md)

- [ PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROFESSOR BRENNO DAYANO AZEVEDO DA SILVEIRA NO EVENTO 11° PLURIS DO CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: CAMINHOS E TRAJETÓRIAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28650885/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da taxa de inscrição da servidora Rosana Cibely Batista Rego no "XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA", a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026 na cidade de São Paulo/SP. A responsabilidade do serviço será da empresa CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.376.112/0001-28.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28650157/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnico-atuarial, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social  RPPS, PARA UM PERÍODO DE 12(doze)meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27097881/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI](https://editais.wendelmaques.com/compra/27097877/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da taxa de inscrição das servidoras Fernanda Freire e Herica Figueiredo no Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26823747/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da taxa de inscrição de duas servidoras no XII CONEDU, a ser realizado na modalidade online.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247433/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Guias de Recolhimento da União - GRUs referentes às retribuições dos serviços prestados pelo INPI, conforme a TABELA DE RETRIBUIÇÕES, relativas a propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) cumprimento de exigência, 1 (um) pedido de exame de invenção e 1 (um) pedido de registro de programa de computador, depositadas junto ao INPI, para que seja providenciado o pagamento de acordo com as informações especificadas na tabela do item 5.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25440993/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [locação de espaço físico para participação institucional na Feira Bazar da Vida e Feira Bem Mais Saúde, com área aproximada de 53 m², sem fornecimento de estrutura de estande, a ser realizada no período de 27 a 29 de agosto de 2026, no Garbos Recepções, localizado no município de Mossoró/RN, evento promovido pela Mais Negócios Feiras e Eventos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25440617/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO, ESCRITO PELA DOCENTE SIMONE MARIA DA ROCHA, NA REVISTA edUCA A SER PUBLICADO PELA EDITORA FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA NO VALOR DE R$ 960,00. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25438983/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços – Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária, em ambiente web (Software as a Service – SaaS), destinada à realização de pesquisas de preços, formação do valor estimado das contratações, apoio às atividades da fase preparatória das contratações públicas, automação de procedimentos administrativos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25438929/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25454639/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25454019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da taxa de inscrição da docente Lívia Mariana no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO 2026, que acontecerá na cidade de Belo Horizonte/MG, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25470383/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da taxa de inscrição do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto para participar do evento Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software (SBES), realizado em conjunto com o Congresso Brasileiro de Software: teoria e prática (CBSOFT)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494841/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de arrecadação e distribuição de direitos autorais, por meio do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para o licenciamento do uso de músicas em apresentações ao vivo e/ou mecânicas (via aparelhos sonoros, eletrônicos, radiodifusão, etc.), durante a realização da 26ª Festa do Bode, que ocorrerá de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25492857/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição em evento - CMA - Pagamento de duas inscrições e um mini curso, para não associados, no evento: XXII COBRAMSEG 2026, para dos docentes Wendel Silva Cabral e Arthur Gomes Dantas de Araújo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25545249/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de artista nacional (JOÃO BANDEIRA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode, a ser realizado no dia 15/08/2026, no POLO VILA DO BODE, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em horário a ser definido pela contratante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25543729/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/25543295/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de pagamento de taxa de inscrição do servidor João Pedro Santos no Curso “Fiscalização de Contratos com apoio de IA”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25542715/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Mossoró/RN no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, em Curitiba/PR, contemplando a participação nas palestras, conferências, painéis e demais atividades integrantes da programação oficial do evento, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico do servidor em temas relacionados ao Direito Administrativo e à gestão da Administração Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689459/index.okf.md) — registro · 1 compras

##  PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROFESSOR BRENNO DAYANO AZEVEDO DA SILVEIRA NO EVENTO 11° PLURIS DO CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: CAMINHOS E TRAJETÓRIAS.

```json
{
  "id": 28650885,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000076/2026",
  "objeto_compra": " PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROFESSOR BRENNO DAYANO AZEVEDO DA SILVEIRA NO EVENTO 11° PLURIS DO CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: CAMINHOS E TRAJETÓRIAS.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 14:55:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da taxa de inscrição da servidora Rosana Cibely Batista Rego no "XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA", a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026 na cidade de São Paulo/SP. A responsabilidade do serviço será da empresa CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.376.112/0001-28.

```json
{
  "id": 28650157,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000075/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento da taxa de inscrição da servidora Rosana Cibely Batista Rego no \"XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA\", a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026 na cidade de São Paulo/SP. A responsabilidade do serviço será da empresa CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.376.112/0001-28.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1650,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 11:11:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnico-atuarial, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social  RPPS, PARA UM PERÍODO DE 12(doze)meses.

```json
{
  "id": 27097881,
  "numero_controle_pncp": "14801428000148-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnico-atuarial, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social  RPPS, PARA UM PERÍODO DE 12(doze)meses.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-28 11:52:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI

```json
{
  "id": 27097877,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-28 11:50:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da taxa de inscrição das servidoras Fernanda Freire e Herica Figueiredo no Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública.

```json
{
  "id": 26823747,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento da taxa de inscrição das servidoras Fernanda Freire e Herica Figueiredo no Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 10380,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 15:30:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da taxa de inscrição de duas servidoras no XII CONEDU, a ser realizado na modalidade online.

```json
{
  "id": 26247433,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento da taxa de inscrição de duas servidoras no XII CONEDU, a ser realizado na modalidade online.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 954.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 15:12:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Guias de Recolhimento da União - GRUs referentes às retribuições dos serviços prestados pelo INPI, conforme a TABELA DE RETRIBUIÇÕES, relativas a propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) cumprimento de exigência, 1 (um) pedido de exame de invenção e 1 (um) pedido de registro de programa de computador, depositadas junto ao INPI, para que seja providenciado o pagamento de acordo com as informações especificadas na tabela do item 5.

```json
{
  "id": 25440993,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000046/2026",
  "objeto_compra": "Guias de Recolhimento da União - GRUs referentes às retribuições dos serviços prestados pelo INPI, conforme a TABELA DE RETRIBUIÇÕES, relativas a propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) cumprimento de exigência, 1 (um) pedido de exame de invenção e 1 (um) pedido de registro de programa de computador, depositadas junto ao INPI, para que seja providenciado o pagamento de acordo com as informações especificadas na tabela do item 5.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 710,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 15:41:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## locação de espaço físico para participação institucional na Feira Bazar da Vida e Feira Bem Mais Saúde, com área aproximada de 53 m², sem fornecimento de estrutura de estande, a ser realizada no período de 27 a 29 de agosto de 2026, no Garbos Recepções, localizado no município de Mossoró/RN, evento promovido pela Mais Negócios Feiras e Eventos.

```json
{
  "id": 25440617,
  "numero_controle_pncp": "44691752000111-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "locação de espaço físico para participação institucional na Feira Bazar da Vida e Feira Bem Mais Saúde, com área aproximada de 53 m², sem fornecimento de estrutura de estande, a ser realizada no período de 27 a 29 de agosto de 2026, no Garbos Recepções, localizado no município de Mossoró/RN, evento promovido pela Mais Negócios Feiras e Eventos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 13:55:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO, ESCRITO PELA DOCENTE SIMONE MARIA DA ROCHA, NA REVISTA edUCA A SER PUBLICADO PELA EDITORA FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA NO VALOR DE R$ 960,00. 

```json
{
  "id": 25438983,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO, ESCRITO PELA DOCENTE SIMONE MARIA DA ROCHA, NA REVISTA edUCA A SER PUBLICADO PELA EDITORA FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA NO VALOR DE R$ 960,00.\n",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 960,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 09:00:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços – Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária, em ambiente web (Software as a Service – SaaS), destinada à realização de pesquisas de preços, formação do valor estimado das contratações, apoio às atividades da fase preparatória das contratações públicas, automação de procedimentos administrativos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 25438929,
  "numero_controle_pncp": "30035964000136-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços – Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária, em ambiente web (Software as a Service – SaaS), destinada à realização de pesquisas de preços, formação do valor estimado das contratações, apoio às atividades da fase preparatória das contratações públicas, automação de procedimentos administrativos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 117800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 08:50:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.

```json
{
  "id": 25454639,
  "numero_controle_pncp": "11965996000196-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1814154,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-20 10:56:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.

```json
{
  "id": 25454019,
  "numero_controle_pncp": "11965996000196-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1841961.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-20 08:59:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da taxa de inscrição da docente Lívia Mariana no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO 2026, que acontecerá na cidade de Belo Horizonte/MG, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2026.

```json
{
  "id": 25470383,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento da taxa de inscrição da docente Lívia Mariana no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional – SBPO 2026, que acontecerá na cidade de Belo Horizonte/MG, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1016.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 11:33:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da taxa de inscrição do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto para participar do evento Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software (SBES), realizado em conjunto com o Congresso Brasileiro de Software: teoria e prática (CBSOFT)

```json
{
  "id": 25494841,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento da taxa de inscrição do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto para participar do evento Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software (SBES), realizado em conjunto com o Congresso Brasileiro de Software: teoria e prática (CBSOFT)",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1154,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:45:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de arrecadação e distribuição de direitos autorais, por meio do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para o licenciamento do uso de músicas em apresentações ao vivo e/ou mecânicas (via aparelhos sonoros, eletrônicos, radiodifusão, etc.), durante a realização da 26ª Festa do Bode, que ocorrerá de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá.

```json
{
  "id": 25492857,
  "numero_controle_pncp": "44647397000183-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de arrecadação e distribuição de direitos autorais, por meio do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para o licenciamento do uso de músicas em apresentações ao vivo e/ou mecânicas (via aparelhos sonoros, eletrônicos, radiodifusão, etc.), durante a realização da 26ª Festa do Bode, que ocorrerá de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 54736.47,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 08:20:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição em evento - CMA - Pagamento de duas inscrições e um mini curso, para não associados, no evento: XXII COBRAMSEG 2026, para dos docentes Wendel Silva Cabral e Arthur Gomes Dantas de Araújo.

```json
{
  "id": 25545249,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição em evento - CMA - Pagamento de duas inscrições e um mini curso, para não associados, no evento: XXII COBRAMSEG 2026, para dos docentes Wendel Silva Cabral e Arthur Gomes Dantas de Araújo.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 4962.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 19:24:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de artista nacional (JOÃO BANDEIRA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode, a ser realizado no dia 15/08/2026, no POLO VILA DO BODE, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em horário a ser definido pela contratante.

```json
{
  "id": 25543729,
  "numero_controle_pncp": "44647397000183-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de artista nacional (JOÃO BANDEIRA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode, a ser realizado no dia 15/08/2026, no POLO VILA DO BODE, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em horário a ser definido pela contratante.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 11:53:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

```json
{
  "id": 25543295,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 10500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 10:34:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação de pagamento de taxa de inscrição do servidor João Pedro Santos no Curso “Fiscalização de Contratos com apoio de IA”.

```json
{
  "id": 25542715,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Solicitação de pagamento de taxa de inscrição do servidor João Pedro Santos no Curso “Fiscalização de Contratos com apoio de IA”.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 3790,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 07:53:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Mossoró/RN no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, em Curitiba/PR, contemplando a participação nas palestras, conferências, painéis e demais atividades integrantes da programação oficial do evento, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico do servidor em temas relacionados ao Direito Administrativo e à gestão da Administração Pública.

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{
  "id": 25689459,
  "numero_controle_pncp": "08208597000176-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Mossoró/RN no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, em Curitiba/PR, contemplando a participação nas palestras, conferências, painéis e demais atividades integrantes da programação oficial do evento, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico do servidor em temas relacionados ao Direito Administrativo e à gestão da Administração Pública.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MOSSORO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 2250,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 10:32:19",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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