--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 15 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RN (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.okf.md) → [Mossoró (151)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md) → [05 · Maio (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.okf.md) - [Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6977492/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica](https://editais.wendelmaques.com/compra/6061968/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses](https://editais.wendelmaques.com/compra/5639764/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5349076/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças](https://editais.wendelmaques.com/compra/5183010/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes para participação na MISSÃO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL PORTUGAL 2026, para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835818/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição no curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, que acontece entre os dias de 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do Natal Prev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290 –, a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN - PREVI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835556/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4630836/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Promover a capacitação de servidor da Secretaria Municipal de Educação na área de Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4586394/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4605198/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição para oficina de Regularidade Previdenciária –GIRO ABIPEM CEARÁ, O Giro ABIPEM Ceará ocorre nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no TCE-CE, oferecendo uma Oficina de Regularidade Previdenciária. O evento foca na obtenção e manutenção do CRP, gestão de RPPS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4383286/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4135264/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3993844/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580493/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência. ```json { "id": 6977492, "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000027/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 145, "data_publicacao_pncp": "2026-05-30 12:09:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ```json { "id": 6494092, "numero_controle_pncp": "11965996000196-1-000003/2026", "objeto_compra": "Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 08:42:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica ```json { "id": 6061968, "numero_controle_pncp": "10877412000168-1-000091/2026", "objeto_compra": " Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 12:14:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses ```json { "id": 5639764, "numero_controle_pncp": "51471127000120-1-000001/2026", "objeto_compra": "Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 21:29:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN. ```json { "id": 5349076, "numero_controle_pncp": "44647442000108-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 160000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 14:21:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças ```json { "id": 5183010, "numero_controle_pncp": "44683129000117-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 92400, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 10:52:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes para participação na MISSÃO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL PORTUGAL 2026, para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento. ```json { "id": 4835818, "numero_controle_pncp": "08208597000176-1-000008/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes para participação na MISSÃO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL PORTUGAL 2026, para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MOSSORO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 11:36:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição no curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, que acontece entre os dias de 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do Natal Prev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290 –, a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN - PREVI. ```json { "id": 4835556, "numero_controle_pncp": "14801428000148-1-000005/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição no curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, que acontece entre os dias de 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do Natal Prev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290 –, a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN - PREVI.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 399, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 10:49:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). ```json { "id": 4630836, "numero_controle_pncp": "11965996000196-1-000002/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 19200000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 09:37:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Promover a capacitação de servidor da Secretaria Municipal de Educação na área de Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva. ```json { "id": 4586394, "numero_controle_pncp": "30035964000136-1-000002/2026", "objeto_compra": "Promover a capacitação de servidor da Secretaria Municipal de Educação na área de Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2026-05-18 18:30:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. ```json { "id": 4605198, "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000020/2026", "objeto_compra": "Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 405, "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 07:14:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição para oficina de Regularidade Previdenciária –GIRO ABIPEM CEARÁ, O Giro ABIPEM Ceará ocorre nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no TCE-CE, oferecendo uma Oficina de Regularidade Previdenciária. O evento foca na obtenção e manutenção do CRP, gestão de RPPS. ```json { "id": 4383286, "numero_controle_pncp": "14801428000148-1-000004/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição para oficina de Regularidade Previdenciária –GIRO ABIPEM CEARÁ, O Giro ABIPEM Ceará ocorre nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no TCE-CE, oferecendo uma Oficina de Regularidade Previdenciária. O evento foca na obtenção e manutenção do CRP, gestão de RPPS.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 180, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 09:42:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN. ```json { "id": 4135264, "numero_controle_pncp": "44683335000127-1-000002/2026", "objeto_compra": "A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 08:50:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN. ```json { "id": 3993844, "numero_controle_pncp": "14928192000105-1-000003/2026", "objeto_compra": "Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 111000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-11 11:02:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN. ```json { "id": 2580493, "numero_controle_pncp": "44647538000168-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Mossoró", "valor_total_estimado": 4950, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:22:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md)