{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.json","total":4157,"filhos":125},{"titulo":"Mossoró","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","total":151,"filhos":7},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":6977492,"numero_controle_pncp":"08258295000102-1-000027/2026","objeto_compra":"Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":145,"data_publicacao_pncp":"2026-05-30 12:09:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6977492/index.json"},{"titulo":"Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":6494092,"numero_controle_pncp":"11965996000196-1-000003/2026","objeto_compra":"Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-29 08:42:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6494092/index.json"},{"titulo":" Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica","tipo":"registro","dados":{"id":6061968,"numero_controle_pncp":"10877412000168-1-000091/2026","objeto_compra":" Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 12:14:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6061968/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses","tipo":"registro","dados":{"id":5639764,"numero_controle_pncp":"51471127000120-1-000001/2026","objeto_compra":"Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 21:29:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5639764/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":5349076,"numero_controle_pncp":"44647442000108-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":160000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 14:21:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5349076/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças","tipo":"registro","dados":{"id":5183010,"numero_controle_pncp":"44683129000117-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":92400,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 10:52:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5183010/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes para participação na MISSÃO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL PORTUGAL 2026, para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":4835818,"numero_controle_pncp":"08208597000176-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes para participação na MISSÃO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL PORTUGAL 2026, para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MOSSORO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 11:36:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4835818/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição no curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, que acontece entre os dias de 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do Natal Prev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290 –, a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN - PREVI.","tipo":"registro","dados":{"id":4835556,"numero_controle_pncp":"14801428000148-1-000005/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição no curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, que acontece entre os dias de 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do Natal Prev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290 –, a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN - PREVI.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":399,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 10:49:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4835556/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).","tipo":"registro","dados":{"id":4630836,"numero_controle_pncp":"11965996000196-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":19200000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 09:37:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4630836/index.json"},{"titulo":"Promover a capacitação de servidor da Secretaria Municipal de Educação na área de Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva.","tipo":"registro","dados":{"id":4586394,"numero_controle_pncp":"30035964000136-1-000002/2026","objeto_compra":"Promover a capacitação de servidor da Secretaria Municipal de Educação na área de Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 18:30:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586394/index.json"},{"titulo":"Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.","tipo":"registro","dados":{"id":4605198,"numero_controle_pncp":"08258295000102-1-000020/2026","objeto_compra":"Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":405,"data_publicacao_pncp":"2026-05-15 07:14:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4605198/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição para oficina de Regularidade Previdenciária –GIRO ABIPEM CEARÁ, O Giro ABIPEM Ceará ocorre nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no TCE-CE, oferecendo uma Oficina de Regularidade Previdenciária. O evento foca na obtenção e manutenção do CRP, gestão de RPPS.","tipo":"registro","dados":{"id":4383286,"numero_controle_pncp":"14801428000148-1-000004/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição para oficina de Regularidade Previdenciária –GIRO ABIPEM CEARÁ, O Giro ABIPEM Ceará ocorre nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no TCE-CE, oferecendo uma Oficina de Regularidade Previdenciária. O evento foca na obtenção e manutenção do CRP, gestão de RPPS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":180,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 09:42:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4383286/index.json"},{"titulo":"A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":4135264,"numero_controle_pncp":"44683335000127-1-000002/2026","objeto_compra":"A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-12 08:50:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4135264/index.json"},{"titulo":"Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":3993844,"numero_controle_pncp":"14928192000105-1-000003/2026","objeto_compra":"Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":111000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-11 11:02:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3993844/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":2580493,"numero_controle_pncp":"44647538000168-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":4950,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 11:22:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580493/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}