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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RN (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.okf.md) → [José da Penha (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.okf.md) → [07 · Julho (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/mes/07/index.okf.md)

- [Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22166817/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Conselho Regional de Medicina Veterinária para emissão de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, Pagamento das Taxas do Responsável Técnico vinculados ao Município de José da Penha/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16876019/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.

```json
{
  "id": 22166817,
  "numero_controle_pncp": "14873172000184-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "José da Penha",
  "valor_total_estimado": 3600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 09:00:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Conselho Regional de Medicina Veterinária para emissão de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, Pagamento das Taxas do Responsável Técnico vinculados ao Município de José da Penha/RN.

```json
{
  "id": 16876019,
  "numero_controle_pncp": "08357642000154-1-000039/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Conselho Regional de Medicina Veterinária para emissão de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, Pagamento das Taxas do Responsável Técnico vinculados ao Município de José da Penha/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "unidade_municipio_nome": "José da Penha",
  "valor_total_estimado": 170,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 12:38:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.okf.md)