{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.json","total":4157,"filhos":125},{"titulo":"Felipe Guerra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/felipe-guerra-a79fd232755cbf71/index.json","total":36,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/felipe-guerra-a79fd232755cbf71/mes/01/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para a realização de show/apresentação artística da Banda Forró 3, a ser realizada em palco, com duração mínima de de 01h50 (uma hora e cinquenta minutos), no dia 17 de fevereiro de 2026 (domingo de Carnaval), no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos carnavalescos.","tipo":"registro","dados":{"id":51291,"numero_controle_pncp":"08349086000174-1-000012/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para a realização de show/apresentação artística da Banda Forró 3, a ser realizada em palco, com duração mínima de de 01h50 (uma hora e cinquenta minutos), no dia 17 de fevereiro de 2026 (domingo de Carnaval), no município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos 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sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":76712,"numero_controle_pncp":"08349086000174-1-000008/2026","objeto_compra":"O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de formação continuada, com a temática “Inteligência Artificial na Educação: Desafios e Possibilidades”, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, como parte integrante da Jornada Pedagógica, a qual ocorrerá no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA","unidade_municipio_nome":"Felipe Guerra","valor_total_estimado":2924,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 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em processos de responsabilização de ex-gestores, para assegurar a regularidade fiscal do ente municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":81463,"numero_controle_pncp":"08349086000174-1-000005/2026","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do patrimônio municipal, mediante o acompanhamento diligente de demandas de natureza cíveis, tributárias e administrativas de alta complexidade e elevado impacto financeiro, perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores, incluindo, ainda, ações contra o Estado e a União Federal, e de forma indissociável, a defesa do 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aplicável.","tipo":"registro","dados":{"id":81462,"numero_controle_pncp":"08349086000174-1-000004/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA","unidade_municipio_nome":"Felipe Guerra","valor_total_estimado":38530.8,"data_publicacao_pncp":"2026-01-20 19:51:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/81462/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações dos prédios administrativos, escolas, hospitais, iluminação pública, entre outros, localizadas no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":81460,"numero_controle_pncp":"08349086000174-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações dos prédios administrativos, escolas, hospitais, iluminação pública, entre outros, localizadas no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de 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para o fornecimento contínuo de água potável, destinados às instalações e unidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, localizadas no município de Felipe Guerra-RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA","unidade_municipio_nome":"Felipe Guerra","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-20 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