# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RN (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.md) → [Coronel Ezequiel (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/coronel-ezequiel-514ae2b515b20a56/index.md) → [01 · Janeiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/coronel-ezequiel-514ae2b515b20a56/mes/01/index.md) - [Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52473/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52470/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços de fornecimento de água potável para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52462/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá](https://editais.wendelmaques.com/compra/104786/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviço artístico referente à confecção de um quadro em tela pintada a óleo, em chassi tamanho 100x80 cm, retratando uma paisagem típica do município de Coronel Ezequiel/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/108233/index.md) — registro · 1 compras ## Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. ```json { "id": 52473, "numero_controle_pncp": "09079062000105-1-000005/2026", "objeto_compra": "Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Coronel Ezequiel", "valor_total_estimado": 9456, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 19:45:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. ```json { "id": 52470, "numero_controle_pncp": "09079062000105-1-000004/2026", "objeto_compra": "Contratação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Coronel Ezequiel", "valor_total_estimado": 7200, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 19:41:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços de fornecimento de água potável para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. ```json { "id": 52462, "numero_controle_pncp": "09079062000105-1-000003/2026", "objeto_compra": "Contratação dos serviços de fornecimento de água potável para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Coronel Ezequiel", "valor_total_estimado": 2500.08, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 19:32:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá ```json { "id": 104786, "numero_controle_pncp": "08158669000118-1-000115/2025", "objeto_compra": "Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL", "unidade_municipio_nome": "Coronel Ezequiel", "valor_total_estimado": 750000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-12 14:23:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviço artístico referente à confecção de um quadro em tela pintada a óleo, em chassi tamanho 100x80 cm, retratando uma paisagem típica do município de Coronel Ezequiel/RN ```json { "id": 108233, "numero_controle_pncp": "08158669000118-1-000113/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviço artístico referente à confecção de um quadro em tela pintada a óleo, em chassi tamanho 100x80 cm, retratando uma paisagem típica do município de Coronel Ezequiel/RN", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL", "unidade_municipio_nome": "Coronel Ezequiel", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-09 14:19:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/coronel-ezequiel-514ae2b515b20a56/index.md)