{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.","tipo":"registro","dados":{"id":28683887,"numero_controle_pncp":"08546103000163-1-000071/2026","objeto_compra":"1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BARAUNA","unidade_municipio_nome":"Baraúna","valor_total_estimado":1830065,"data_publicacao_pncp":"2026-09-03 08:40:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28683887/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/barauna-f25b358989bd8e17/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/barauna-f25b358989bd8e17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/barauna-f25b358989bd8e17/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/barauna-f25b358989bd8e17/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/barauna-f25b358989bd8e17/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/barauna-f25b358989bd8e17/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}