{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/index.json","total":4157,"filhos":125},{"titulo":"Açu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/mes/01/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA ALMIR SWINGADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE  O TRADICIONAL ALMOÇO, QUE OCORRERÁ DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SIMÃO, MUNICÍPIO DO AÇÚ - RN...","tipo":"registro","dados":{"id":56718,"numero_controle_pncp":"08294662000123-1-000007/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA ALMIR SWINGADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE  O TRADICIONAL ALMOÇO, QUE OCORRERÁ DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SIMÃO, MUNICÍPIO DO AÇÚ - RN...","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ASSU","unidade_municipio_nome":"Açu","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 09:59:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56718/index.json"},{"titulo":"O OBJETO É A CONTRATAÇÃO  DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL  CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....","tipo":"registro","dados":{"id":56697,"numero_controle_pncp":"08294662000123-1-000006/2026","objeto_compra":"O OBJETO É A CONTRATAÇÃO  DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. 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