{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/index.json","total":6748,"filhos":71},{"titulo":"Volta Redonda","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/volta-redonda-42c221d63432a61c/index.json","total":87,"filhos":8},{"titulo":"05 · 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- Campus Volta Redonda, situado à rua Antônio Barreiros, nº 212, bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, durante o período de 2026","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Volta Redonda","valor_total_estimado":35954.04,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 09:56:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5971436/index.json"},{"titulo":"Aquisição de insumos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR a fim de cumprir a intimação do município de Volta Redonda, na obrigação de disponibilizar o medicamento para a autora da ação.","tipo":"registro","dados":{"id":5199924,"numero_controle_pncp":"39563911000162-1-000088/2026","objeto_compra":"Aquisição de insumos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR a fim de cumprir a intimação do 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Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração.\n\nDessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.\n\nA realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.\n\nDiante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado.\n\nDessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.","tipo":"registro","dados":{"id":3583880,"numero_controle_pncp":"32512501000143-1-000148/2026","objeto_compra":"A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.\n\nA escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. 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