# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RJ (6748)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/index.md) → [Rio de Janeiro (3380)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) → [02 · Fevereiro (201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/mes/02/index.md)

- [Contratação de ação educacional "E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, que acontecerá  de 16 a 19/03/2026, na modalidade Remoto (síncrono), com a participação de 01 servidor da Susep vinculado na DICON/COFOC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/6871/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Elisabete Arenque, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025,](https://editais.wendelmaques.com/compra/6852/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Ana Beatriz Magalhães Mattar, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional](https://editais.wendelmaques.com/compra/6841/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Rousejanny da Silva Ferreira, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional](https://editais.wendelmaques.com/compra/6839/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Felipe Unis da Silva e Alessandro dos Santos Guimarães no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos RPPS, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), na modalidade presencial, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, em Florianópolis (SC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/6836/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Ninfa Cunha de Santana, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025,](https://editais.wendelmaques.com/compra/6834/index.md) — registro · 1 compras
- [ Locação do imóvel situado na Rua Guapiara, número 43, Tijuca – RJ, Município do Rio de Janeiro, matrícula no RGI sob nº 53864A, para o funcionamento do CRAS Tijuca](https://editais.wendelmaques.com/compra/6831/index.md) — registro · 1 compras
- [Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/6787/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de dois servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão e Logística (ASSGEL) da CGE-RJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6721/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro do tipo Sala-cofre](https://editais.wendelmaques.com/compra/6712/index.md) — registro · 1 compras
- [Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente](https://editais.wendelmaques.com/compra/6650/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Deise de Brito, profissional especializado no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte de Difusão Nacional](https://editais.wendelmaques.com/compra/6621/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição por importação Biomedicals - ANTICORPO IGG CABRA; CAMUND; 0855503, BIOMEDICALS; PER.FR 2ML](https://editais.wendelmaques.com/compra/6620/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6615/index.md) — registro · 1 compras
- [Reavaliação para a Manutenção da Acreditação dos Laboratórios do IPEM RJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6599/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Rio + Saneamento BL03 S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6593/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Carin Cássia de Louro de Freitas, profissional especializada no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte de Difusão](https://editais.wendelmaques.com/compra/6592/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 06 (seis) vagas em curso especializado na área de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, voltado à temática de Contratações Públicas, com ênfase na aplicação da Lei Federal nº14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6575/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação online no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual"](https://editais.wendelmaques.com/compra/6519/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação do cantor Chininha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6462/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de ação educacional "E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, que acontecerá  de 16 a 19/03/2026, na modalidade Remoto (síncrono), com a participação de 01 servidor da Susep vinculado na DICON/COFOC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 6871,
  "numero_controle_pncp": "42354068000119-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de ação educacional \"E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, que acontecerá  de 16 a 19/03/2026, na modalidade Remoto (síncrono), com a participação de 01 servidor da Susep vinculado na DICON/COFOC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
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```

## Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Elisabete Arenque, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025,

```json
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  "id": 6852,
  "numero_controle_pncp": "26963660000161-1-000035/2026",
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```

## Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Ana Beatriz Magalhães Mattar, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional

```json
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```

## Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Rousejanny da Silva Ferreira, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "26963660000161-1-000033/2026",
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  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 19:21:45",
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```

## Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Felipe Unis da Silva e Alessandro dos Santos Guimarães no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos RPPS, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), na modalidade presencial, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, em Florianópolis (SC).

```json
{
  "id": 6836,
  "numero_controle_pncp": "30051023000196-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Felipe Unis da Silva e Alessandro dos Santos Guimarães no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos RPPS, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), na modalidade presencial, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, em Florianópolis (SC).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 19:02:53",
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}
```

## Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Ninfa Cunha de Santana, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025,

```json
{
  "id": 6834,
  "numero_controle_pncp": "26963660000161-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da profissional técnica especializada do campo da dança, Ninfa Cunha de Santana, como membro da Comissão de Seleção do Circuito Klauss Vianna do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025,",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 18:59:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Locação do imóvel situado na Rua Guapiara, número 43, Tijuca – RJ, Município do Rio de Janeiro, matrícula no RGI sob nº 53864A, para o funcionamento do CRAS Tijuca

```json
{
  "id": 6831,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-000007/2027",
  "objeto_compra": " Locação do imóvel situado na Rua Guapiara, número 43, Tijuca – RJ, Município do Rio de Janeiro, matrícula no RGI sob nº 53864A, para o funcionamento do CRAS Tijuca",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 18:36:32",
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```

## Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente. 

```json
{
  "id": 6787,
  "numero_controle_pncp": "28538734000148-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.\n",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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  "valor_total_estimado": 24900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 17:30:08",
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```

## Inscrição de dois servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão e Logística (ASSGEL) da CGE-RJ.

```json
{
  "id": 6721,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000505/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de dois servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão e Logística (ASSGEL) da CGE-RJ.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:47:36",
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```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro do tipo Sala-cofre

```json
{
  "id": 6712,
  "numero_controle_pncp": "40176679000199-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro do tipo Sala-cofre",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 838200.61,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:44:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente

```json
{
  "id": 6650,
  "numero_controle_pncp": "28538734000148-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 17200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:16:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Deise de Brito, profissional especializado no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte de Difusão Nacional

```json
{
  "id": 6621,
  "numero_controle_pncp": "26963660000161-1-000031/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Deise de Brito, profissional especializado no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte de Difusão Nacional",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:03:11",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição por importação Biomedicals - ANTICORPO IGG CABRA; CAMUND; 0855503, BIOMEDICALS; PER.FR 2ML

```json
{
  "id": 6620,
  "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-000147/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição por importação Biomedicals - ANTICORPO IGG CABRA; CAMUND; 0855503, BIOMEDICALS; PER.FR 2ML",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 72909.05,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:01:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.

```json
{
  "id": 6615,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000503/2026",
  "objeto_compra": "Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 15:59:40",
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```

## Reavaliação para a Manutenção da Acreditação dos Laboratórios do IPEM RJ.

```json
{
  "id": 6599,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000502/2026",
  "objeto_compra": "Reavaliação para a Manutenção da Acreditação dos Laboratórios do IPEM RJ.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 15:53:50",
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```

## Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Rio + Saneamento BL03 S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.

```json
{
  "id": 6593,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000501/2026",
  "objeto_compra": "Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Rio + Saneamento BL03 S.A, para atender as Unidades da Rede FAETEC.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 15:50:42",
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```

## Contratação de Carin Cássia de Louro de Freitas, profissional especializada no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte de Difusão

```json
{
  "id": 6592,
  "numero_controle_pncp": "26963660000161-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Carin Cássia de Louro de Freitas, profissional especializada no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte de Difusão",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 15:50:25",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de 06 (seis) vagas em curso especializado na área de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, voltado à temática de Contratações Públicas, com ênfase na aplicação da Lei Federal nº14.133/2021.

```json
{
  "id": 6575,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000499/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 06 (seis) vagas em curso especializado na área de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, voltado à temática de Contratações Públicas, com ênfase na aplicação da Lei Federal nº14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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```

## Participação online no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual"

```json
{
  "id": 6519,
  "numero_controle_pncp": "27532498000190-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Participação online no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual\"",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 2390,
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```

## A contratação do cantor Chininha.

```json
{
  "id": 6462,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000496/2026",
  "objeto_compra": "A contratação do cantor Chininha.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 14:59:04",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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