{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/index.json","total":6748,"filhos":71},{"titulo":"Cabo Frio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/cabo-frio-20d4c70afba6e395/index.json","total":73,"filhos":7},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/cabo-frio-20d4c70afba6e395/mes/08/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento à fase de legitimação, finalização e implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) do Município de Cabo Frio, elaborado no âmbito do Projeto Orla.","tipo":"registro","dados":{"id":26568103,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000141/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento à fase de legitimação, finalização e implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) do Município de Cabo Frio, elaborado no âmbito do Projeto Orla.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":47000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 16:30:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26568103/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços especializados de formação e capacitação técnica, por meio da inscrição e participação de servidores da Procuradoria-Geral do Município de Cabo Frio/RJ no “Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária”, promovido pela empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.038.976/0001-81, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Hotel Atlântico Búzios.","tipo":"registro","dados":{"id":26247773,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000138/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços especializados de formação e capacitação técnica, por meio da inscrição e participação de servidores da Procuradoria-Geral do Município de Cabo Frio/RJ no “Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária”, promovido pela empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.038.976/0001-81, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Hotel Atlântico Búzios.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":4990,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 16:53:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26247773/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Armação dos Búzios-RJ, realizado pela Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA (Capacitação em Licitações e Contratos), mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":26247767,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000137/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Armação dos Búzios-RJ, realizado pela Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA (Capacitação em Licitações e Contratos), mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":12475,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 16:52:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26247767/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Concessão de Cota Patrocínio – Cota Prata do XX Festival Internacional de Dança de Cabo Frio, a ser realizado entre os dias 3 a 7 de setembro de 2026, no espaço da Universidade Estácio de Sá.","tipo":"registro","dados":{"id":26247585,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000135/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Concessão de Cota Patrocínio – Cota Prata do XX Festival Internacional de Dança de Cabo Frio, a ser realizado entre os dias 3 a 7 de setembro de 2026, no espaço da Universidade Estácio de Sá.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 15:50:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26247585/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de Cota de Patrocínio – Cota Prata para a realização do 12º Festival Sabores de Cabo Frio, que será realizado no período de 27 de agosto a 4 de outubro de 2026.\n","tipo":"registro","dados":{"id":25848773,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000134/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de Cota de Patrocínio – Cota Prata para a realização do 12º Festival Sabores de Cabo Frio, que será realizado no período de 27 de agosto a 4 de outubro de 2026.\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 12:00:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25848773/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da empresa, PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.908.217/0001-01, referente à apresentação artística do artista PAULO RICARDO na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio","tipo":"registro","dados":{"id":25690807,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000132/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da empresa, PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.908.217/0001-01, referente à apresentação artística do artista PAULO RICARDO na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":170000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 16:18:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690807/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da empresa, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, CNPJ Nº 61.452.469/0001-56, referente à apresentação artística da banda MICHELLE ROSA na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":25690801,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000131/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da empresa, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, CNPJ Nº 61.452.469/0001-56, referente à apresentação artística da banda MICHELLE ROSA na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 16:17:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690801/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da empresa, FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 00.120.604/0001-71, referente à apresentação artística da banda CELEBRARE na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio.","tipo":"registro","dados":{"id":25690799,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000130/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da empresa, FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 00.120.604/0001-71, referente à apresentação artística da banda CELEBRARE na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":43000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 16:17:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690799/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da empresa, J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, referente à apresentação artística da banda ANGEL DUARTE na FESTA DA PADROEIRA e FESTIVAL DE SABORES, no município de Cabo Frio.","tipo":"registro","dados":{"id":25690797,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000129/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da empresa, J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, referente à apresentação artística da banda ANGEL DUARTE na FESTA DA PADROEIRA e FESTIVAL DE SABORES, no município de Cabo Frio.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 16:16:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690797/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da banda BRUNA REIS na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":25690793,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000128/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da banda BRUNA REIS na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 16:15:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690793/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da empresa, VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 29.794.689/0001-55, referente à apresentação artística do artista VITINHO na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio.","tipo":"registro","dados":{"id":25689789,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000127/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da empresa, VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 29.794.689/0001-55, referente à apresentação artística do artista VITINHO na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 11:34:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25689789/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":25707033,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000126/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":2200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 17:48:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25707033/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] -  IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF),  NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25707031,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000125/2026","objeto_compra":"[LICITANET] -  IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF),  NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":2200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 17:48:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25707031/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma)\napresentação musical da banda de rock BANDA INTERCEPTOR V8, representada por IMTC INSTITUTO DE MUSICA TIAGO COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.386.930/0001-01, para compor a programação do evento MOTO ROCK no município de Cabo Frio - RJ.","tipo":"registro","dados":{"id":25736243,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000124/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma)\napresentação musical da banda de rock BANDA INTERCEPTOR V8, representada por IMTC INSTITUTO DE MUSICA TIAGO COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.386.930/0001-01, para compor a programação do evento MOTO ROCK no município de Cabo Frio - RJ.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-07 18:23:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25736243/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical da banda de rock BLOODY MARY, representada por, MARIANA RAMALHO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.049,111/0001-89, para compor a programação do evento MOTO ROCK no município de Cabo Frio - 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