{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/index.json","total":13008,"filhos":338},{"titulo":"São Jorge d'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/index.json","total":16,"filhos":7},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/mes/04/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.","tipo":"registro","dados":{"id":2089852,"numero_controle_pncp":"76995380000103-1-000057/2026","objeto_compra":"Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 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Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.","tipo":"registro","dados":{"id":2054190,"numero_controle_pncp":"76995380000103-1-000056/2026","objeto_compra":"Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea \"c\" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, para prestação de serviços de consultoria e de elaboração dos Planos Municipais sendo o Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas 2026/2036; Plano Municipal de Segurança Alimentar 2026/2029; e implantação da Vigilância Socioassistencial. Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Jorge d'Oeste","valor_total_estimado":15600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 08:57:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054190/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}