{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/index.json","total":13008,"filhos":338},{"titulo":"Rebouças","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/reboucas-993794af0ea92bac/index.json","total":41,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/reboucas-993794af0ea92bac/mes/05/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da 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(Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de \nResponsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, Ministério \nPúblico Federal (MPF) e demais órgãos de fiscalização.","tipo":"registro","dados":{"id":5080008,"numero_controle_pncp":"77774859000182-1-000098/2026","objeto_compra":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de \nassessoria e consultoria pública, de natureza singular, abrangendo: hospedagem do site, diagnóstico inicial e \navaliação das tecnologias utilizadas, capacitação de servidores responsáveis, fornecimento de portal de \ntransparência completo, cobrança periódica de informações junto a cada setor e emissão de relatórios \nmensais de acompanhamento, a contratação tem por finalidade garantir a adequação às legislações vigentes: \nLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de \nResponsabilidade 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veículo Volkswagen Ônibus Rodoviário, placa TBG4C61, por concessionária autorizada, durante o período de garantia de fábrica, integrante da frota do Município de Rebouças, conforme as especificações do fabricante.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE REBOUCAS","unidade_municipio_nome":"Rebouças","valor_total_estimado":13657.41,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 15:39:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846516/index.json"},{"titulo":"O objeto desta licitação consiste na aquisição de panificados, sucos, geleias, doces e outros, produzidos \npela agricultura familiar do Município, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, capacitação, \ncursos, treinamentos, palestras, entre outros, estes promovidos pelas Secretarias, departamentos e parcerias \ncom as entidades do município de Rebouças – PR, conforme descrição, quantitativos e 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familiares, empreendedores familiares rurais e/ou suas organizações, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rebouças/PR (CMEIs, escolas municipais, EJA e entidades conveniadas), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),  conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com suas atualizações. 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