# 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 63 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [PR (13008)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/index.md) → [Capitão Leônidas Marques (173)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/capitao-leonidas-marques-91e075cf519991db/index.md) → [07 · Julho (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PR/cidade/capitao-leonidas-marques-91e075cf519991db/mes/07/index.md) - [A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25368943/index.md) — registro · 1 compras - [INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25367387/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CURSO NACIONAL DE MINI-HANDEBOL, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHB, DESTINADO À INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22910857/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO “FOCADO EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/22910851/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22910845/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22910841/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA O VEÍCULO HB20, PLACA SFL-1H49, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIAGEM OFICIAL AO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR. DURANTE O DESLOCAMENTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO VEÍCULO, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA A CONTINUIDADE DA VIAGEM. DESSA FORMA, FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CARÁTER EMERGENCIAL, ASSEGURANDO O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO SEM COMPROMETER A SEGURANÇA DOS OCUPANTES E O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL. PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22781477/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22426665/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22426663/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22426659/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415671/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415667/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415665/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415663/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415661/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415659/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415655/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415651/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22415647/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21347587/index.md) — registro · 1 compras ## A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. ```json { "id": 25368943, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000269/2026", "objeto_compra": "A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 854.91, "data_publicacao_pncp": "2026-07-28 14:44:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. ```json { "id": 25367387, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000266/2026", "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 400, "data_publicacao_pncp": "2026-07-28 11:05:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CURSO NACIONAL DE MINI-HANDEBOL, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHB, DESTINADO À INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ```json { "id": 22910857, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000261/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CURSO NACIONAL DE MINI-HANDEBOL, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHB, DESTINADO À INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 761, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 13:32:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO “FOCADO EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR ```json { "id": 22910851, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000260/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO “FOCADO EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 7180, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 13:32:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22910845, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000259/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 39993.68, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 13:31:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22910841, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000258/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 11436.75, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 13:30:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA O VEÍCULO HB20, PLACA SFL-1H49, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIAGEM OFICIAL AO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR. DURANTE O DESLOCAMENTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO VEÍCULO, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA A CONTINUIDADE DA VIAGEM. DESSA FORMA, FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CARÁTER EMERGENCIAL, ASSEGURANDO O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO SEM COMPROMETER A SEGURANÇA DOS OCUPANTES E O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL. PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ```json { "id": 22781477, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000257/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA O VEÍCULO HB20, PLACA SFL-1H49, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIAGEM OFICIAL AO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR. DURANTE O DESLOCAMENTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO VEÍCULO, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA A CONTINUIDADE DA VIAGEM. DESSA FORMA, FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CARÁTER EMERGENCIAL, ASSEGURANDO O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO SEM COMPROMETER A SEGURANÇA DOS OCUPANTES E O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL. PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 90, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 09:39:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22426665, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000256/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 16642.79, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 17:17:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22426663, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000255/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 8853.1, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 17:16:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22426659, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000254/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 32801.24, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 17:16:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22415671, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000252/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 12304.47, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 16:58:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22415667, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000251/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 6150, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 16:58:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22415665, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000250/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 7291, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 16:57:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22415661, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000248/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 31720.05, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 16:56:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 22415647, "numero_controle_pncp": "76208834000159-1-000244/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES", "unidade_municipio_nome": "Capitão Leônidas Marques", "valor_total_estimado": 12880.43, "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 16:52:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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