{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PI/index.json","total":1161,"filhos":51},{"titulo":"Pajeú do Piauí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PI/cidade/pajeu-do-piaui-00e0b6213f17726e/index.json","total":23,"filhos":3},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PI/cidade/pajeu-do-piaui-00e0b6213f17726e/mes/05/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO  DE ASSESSORIA  E E CONSULTORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA   PARA ATUAR  EM DEMANDAS DE INTERESSE  DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS  SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO  PROCESSUAL DAS AÇÕES  DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E  2° INSTÂNCIA  NO TRIBUNAL DE  JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO  ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA  FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO  JUNTO  ÁO  AJUSTICIA  FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO  E  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO  Á RECEITA FEDERAL  E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO  DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO  O ASSESSORAMENTO  ACERCA  DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS  OU ESTADUAIS  DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE  ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS  DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS.","tipo":"registro","dados":{"id":5050016,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000049/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  DE ASSESSORIA  E E CONSULTORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA   PARA ATUAR  EM DEMANDAS DE INTERESSE  DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS  SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO  PROCESSUAL DAS AÇÕES  DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E  2° INSTÂNCIA  NO TRIBUNAL DE  JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO  ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA  FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO  JUNTO  ÁO  AJUSTICIA  FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO  E  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO  Á RECEITA FEDERAL  E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO  DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO  O ASSESSORAMENTO  ACERCA  DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS  OU ESTADUAIS  DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE  ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS  DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do Piauí","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 10:55:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5050016/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURÍDICA  PARA  ATUAR  JUNTO  Á COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO  DO MUNICIPIO  DE PAJEÚ  DO PIAUI, EM ATENÇÃO  A EXIGÊNCIA  CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA  ATUAR NO  CONTROLE PRÉVIO DE  LEGALIDADE  DOS PROCESSOS  DE CONTRATAÇÃO  SUBMETIDOS  A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE  A ANÁLISE  JURIDICA  DA CONTRATAÇÃO  E EMISSÃO  DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS  DE REGISTRO DE PREÇOS   E DEMAIS  ATOS  PASSÍVEIS  DE ANÁLISE  E  SUBMETIDOS  Á  ASSESSORIA TÉCNICA  JURIDICA  DO CONTRATADO , DURANTE O  EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":5049952,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000048/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURÍDICA  PARA  ATUAR  JUNTO  Á COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO  DO MUNICIPIO  DE PAJEÚ  DO PIAUI, EM ATENÇÃO  A EXIGÊNCIA  CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA  ATUAR NO  CONTROLE PRÉVIO DE  LEGALIDADE  DOS PROCESSOS  DE CONTRATAÇÃO  SUBMETIDOS  A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE  A ANÁLISE  JURIDICA  DA CONTRATAÇÃO  E EMISSÃO  DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS  DE REGISTRO DE PREÇOS   E DEMAIS  ATOS  PASSÍVEIS  DE ANÁLISE  E  SUBMETIDOS  Á  ASSESSORIA TÉCNICA  JURIDICA  DO CONTRATADO , DURANTE O  EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do 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ELABORAÇÃO DE ROTINAS  E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS  E EXTRAJUDICIAIS  NA  ELABORAÇÃO  DE PEÇAS DE DEFESA,  MANIFESTAÇÃO  E AÇÕES  DE INTERESSE DA SECRETARIA  E FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DE PAJEU  DO PIAUÍ,BEM  COMO PARA  O ACOMPANHAMENTO \"RH\" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES  E ELABORAÇÃO  DE ROTINAS  E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA  DO CONTRATADO , COMO  SE AQUI ESTIVESSEM  TRANSCRITOS .","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do Piauí","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 10:20:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5049864/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO  DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  JURIDICA PARA  CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  ASSESSORIA E CONSULTORIA  NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO  APOIAR  AS AÇOES ESTRATÉGICAS  DO MUNICIPIO  COM BASE NOS  PRINCIPIOS  DA EFICIÊNCIA  E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS   SITUACIONAIS  E A  CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS  PARA  CADA REALIDADE ,ALINHADAS  COM  A GESTÃO  PROGRAMÁTICA  DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.","tipo":"registro","dados":{"id":5049796,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000046/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  JURIDICA PARA  CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  ASSESSORIA E CONSULTORIA  NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO  APOIAR  AS AÇOES ESTRATÉGICAS  DO MUNICIPIO  COM BASE NOS  PRINCIPIOS  DA EFICIÊNCIA  E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS   SITUACIONAIS  E A  CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS  PARA  CADA REALIDADE ,ALINHADAS  COM  A GESTÃO  PROGRAMÁTICA  DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO 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0.010.003865/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":5049736,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000045/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO   DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO  DOS SERVIÇOS  DE  CONSULTORIA  EDUCACIONAL  COM  FORNECIMENTO  DE SOFTWARE DE GESTÃO  EDUCACIONAL *SISTEMA VIDA  ESCOLAR \"CONTENDO  UM LEQUE  PERSONALIZADO DE FUNCIONALIDADE E FERRAMENTAS   EDUCACIONAIS   DIGITAIS CONFORMES  A REALIDADE VIVIDA NAS ESCOLAR DA REDE  MUNICIPAL  DE PAJEÚ DO PIAUI NO EXERCICIO FINANCEIRO  DE 2026, CONFORME CONSIGNADO  NA PROPOSTA  DA CONTRATADA  E NOS  DOCUMENTOS  ACOSTADOS  AO PROCESSO ADMINISTRATIVO  N° 0.010.003865/2025.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do Piauí","valor_total_estimado":57840,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 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MUNICIPIO  DE PAJEÚ PIAUI CONFORME  INFORMAÇÕES  CONTIDAS  NO PROCESSO  ADMINISTRATIVO.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do Piauí","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 09:16:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5045394/index.json"},{"titulo":"OBJETIVO  DA PRESENTE CONTRATAÇÃO  É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA NAS  ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO  EM INCREMENTO  DAS RECEITAS  MUNICIPAIS , POR  MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS  VOLTADAS  Á AMPLIAÇÃO  DA  ARRECADAÇÃO  TRIBUTÁRIA  E RECUPERAÇÃO  DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO  DAS POLITICAS  PÚBLICAS  AMBIENTAIS , VISANDO  Á SUSTENTABILIDADE  E AO  CUMPRIMENTO  DAS NORMAS  DE DIREITO  AMBIENTAL  FORTALECIMENTO  DA GESTÃO  FISCAL ,COM  A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS  PARA OTIMIZAR  A EFICIENCIA  ADMINISTRATIVA  E PROMOVER  MAIOR  SEGURANÇA  JURIDICA NAS  DECISÕES  DO  ENTE PÚBLICO.","tipo":"registro","dados":{"id":5045376,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000043/2026","objeto_compra":"OBJETIVO  DA PRESENTE CONTRATAÇÃO  É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA NAS  ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO  EM INCREMENTO  DAS RECEITAS  MUNICIPAIS , POR  MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS  VOLTADAS  Á AMPLIAÇÃO  DA  ARRECADAÇÃO  TRIBUTÁRIA  E RECUPERAÇÃO  DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO  DAS POLITICAS  PÚBLICAS  AMBIENTAIS , VISANDO  Á SUSTENTABILIDADE  E AO  CUMPRIMENTO  DAS NORMAS  DE DIREITO  AMBIENTAL  FORTALECIMENTO  DA GESTÃO  FISCAL ,COM  A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS  PARA OTIMIZAR  A EFICIENCIA  ADMINISTRATIVA  E PROMOVER  MAIOR  SEGURANÇA  JURIDICA NAS  DECISÕES  DO  ENTE PÚBLICO.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do 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O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí","tipo":"registro","dados":{"id":4605984,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000033/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. 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