{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/index.json","total":11049,"filhos":122},{"titulo":"Passira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/index.json","total":21,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/08/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.","tipo":"registro","dados":{"id":25702267,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000059/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 10:31:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702267/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.","tipo":"registro","dados":{"id":25763655,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000057/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":268800,"data_publicacao_pncp":"2026-08-05 15:25:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25763655/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}