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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [PE (11049)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/index.okf.md) → [Itaíba (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/index.okf.md) → [05 · Maio (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/mes/05/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4585552/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do Cantor  HARRY ESTIGADO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba -  PE, no dia 27 de abril de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3441440/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do Cantor MURILO HUFF,  para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE, no dia 28 de abril de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3441290/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical da Banda  AMOR ETERNO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE,  no dia 27 de abril de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3441162/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do cantor ZÉ VAQUEIRO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE , no dia 28 de abril de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3429344/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

```json
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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do Cantor  HARRY ESTIGADO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba -  PE, no dia 27 de abril de 2026.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do Cantor MURILO HUFF,  para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE, no dia 28 de abril de 2026.

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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical da Banda  AMOR ETERNO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE,  no dia 27 de abril de 2026.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do cantor ZÉ VAQUEIRO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE , no dia 28 de abril de 2026.

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  "id": 3429344,
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  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa responsável pela apresentação do show musical do cantor ZÉ VAQUEIRO, para a Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Itaíba - PE , no dia 28 de abril de 2026.",
  "uf_sigla": "PE",
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