{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PE, E A SUPERVISÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO","tipo":"registro","dados":{"id":85905,"numero_controle_pncp":"11474947000150-1-000002/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMO TAMBÉM EM EVENTUAIS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM QUE O ENTE SEJA PARTE, COM FOCO NA INTERAÇÃO COM OS TRIBUNAIS DE CONTAS, ABRANGENDO A ANÁLISE E SUPERVISÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, AUXÍLIO NA FORMULAÇÃO DE RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS ÀS NOTIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TCE - PE, E A SUPERVISÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"EXU CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Exu","valor_total_estimado":126000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-19 22:29:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/85905/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXÚ/PE","tipo":"registro","dados":{"id":85904,"numero_controle_pncp":"11474947000150-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXÚ/PE","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"EXU CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Exu","valor_total_estimado":164400,"data_publicacao_pncp":"2026-01-19 21:54:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/85904/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/exu-797d9b6fbe40e661/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/exu-797d9b6fbe40e661/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/exu-797d9b6fbe40e661/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/exu-797d9b6fbe40e661/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/exu-797d9b6fbe40e661/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PE/cidade/exu-797d9b6fbe40e661/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}