{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PB/index.json","total":3289,"filhos":102},{"titulo":"Patos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PB/cidade/patos-dcb59f3a092577f8/index.json","total":14,"filhos":5},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PB/cidade/patos-dcb59f3a092577f8/mes/01/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos, tendo por objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e transparência na gestão pública, compreendendo as seguintes atividades:\r\n\r\n1.\tAvaliação dos Procedimentos Administrativos\r\n•\tAnálise da conformidade dos processos administrativos e financeiros;\r\n•\tIdentificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos;\r\n2.\tRevisão Normativa\r\n•\tVerificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente;\r\n•\tProposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais.\r\n3.\tMonitoramento e Relatórios\r\n•\tElaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno;\r\n•\tApresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas;\r\n4.\tTreinamento e Capacitação\r\n•\tPromoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno;\r\n•\tOrientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.","tipo":"registro","dados":{"id":108393,"numero_controle_pncp":"09309618000102-1-000022/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos, tendo por objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e transparência na gestão pública, compreendendo as seguintes atividades:\r\n\r\n1.\tAvaliação dos Procedimentos Administrativos\r\n•\tAnálise da conformidade dos processos administrativos e financeiros;\r\n•\tIdentificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos;\r\n2.\tRevisão Normativa\r\n•\tVerificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente;\r\n•\tProposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais.\r\n3.\tMonitoramento e Relatórios\r\n•\tElaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno;\r\n•\tApresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas;\r\n4.\tTreinamento e Capacitação\r\n•\tPromoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno;\r\n•\tOrientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PATOS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Patos","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-09 16:04:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108393/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB.\r\n2.2.\tDescrição detalhada do objeto e requisitos da contratação\r\n1.\tAssessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; \r\n2.\tAtuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; \r\n3.\tOrientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; \r\n4.\tRealizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; \r\n5.\tConsultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; \r\n6.\tConsultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; \r\n7.\tTreinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a","tipo":"registro","dados":{"id":107944,"numero_controle_pncp":"09309618000102-1-000021/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB.\r\n2.2.\tDescrição detalhada do objeto e requisitos da contratação\r\n1.\tAssessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 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Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente;\r\n•\t DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração;\r\n•\tDCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos.\r\n•\teSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com","tipo":"registro","dados":{"id":107920,"numero_controle_pncp":"09309618000102-1-000020/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: \r\n•\tEFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente;\r\n•\t DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. 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O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades:\r\n\r\n1.\tAvaliação dos Procedimentos Administrativos\r\n•\tAnálise da conformidade dos processos administrativos e financeiros;\r\n•\tIdentificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos;\r\n2.\tRevisão Normativa\r\n•\tVerificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente;\r\n•\tProposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais.\r\n3.\tMonitoramento e Relatórios\r\n•\tElaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno;\r\n•\tApresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas;\r\n4.\tTreinamento e Capacitação\r\n•\tPromoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno;\r\n•\tOrientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.","tipo":"registro","dados":{"id":111576,"numero_controle_pncp":"09309618000102-1-000019/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. 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