{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA RELATIVA ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO EXTINTO FUNDEF, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EFETIVO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":15827733,"numero_controle_pncp":"05421300000168-1-000050/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA RELATIVA ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO EXTINTO FUNDEF, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EFETIVO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","unidade_municipio_nome":"São Félix do Xingu","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 15:21:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15827733/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA\nVOLTADA AS ÀREAS DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XNGU-PA.","tipo":"registro","dados":{"id":14122303,"numero_controle_pncp":"05421300000168-1-000049/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA\nVOLTADA AS ÀREAS DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XNGU-PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","unidade_municipio_nome":"São Félix do Xingu","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 15:41:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14122303/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO TRIBUTÁRIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XNGU-PA.","tipo":"registro","dados":{"id":14122247,"numero_controle_pncp":"05421300000168-1-000048/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO TRIBUTÁRIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XNGU-PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","unidade_municipio_nome":"São Félix do Xingu","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 15:28:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14122247/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO\nMUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COM ENCONTROS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, VIA GOOGLE MEET.","tipo":"registro","dados":{"id":10360204,"numero_controle_pncp":"05421300000168-1-000047/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO\nMUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COM ENCONTROS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, VIA GOOGLE MEET.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","unidade_municipio_nome":"São Félix do Xingu","valor_total_estimado":276000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 09:46:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360204/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO DETALHADA DA BASE\nDE CÁLCULO E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO PASEP INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FUNDEB E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN.","tipo":"registro","dados":{"id":10360008,"numero_controle_pncp":"05421300000168-1-000046/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO DETALHADA DA BASE\nDE CÁLCULO E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO PASEP INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FUNDEB E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","unidade_municipio_nome":"São Félix do Xingu","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 09:03:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360008/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}