{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/index.json","total":2738,"filhos":94},{"titulo":"Rondon do Pará","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/index.json","total":10,"filhos":4},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/mes/05/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":3202356,"numero_controle_pncp":"04787909000192-1-000010/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Rondon do Pará","valor_total_estimado":136000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-05 12:16:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3202356/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/rondon-do-para-1f7f3b86077c3b19/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}