{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/index.json","total":2738,"filhos":94},{"titulo":"Ponta de Pedras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/ponta-de-pedras-cb49bb8374ddba67/index.json","total":3,"filhos":1},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/ponta-de-pedras-cb49bb8374ddba67/mes/02/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS A INSTRUIR, REVISAR, ADEQUAR,  SISTEMATIZAR E MATERIALIZAR O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE  PONTA DE PEDRAS/PA","tipo":"registro","dados":{"id":5911,"numero_controle_pncp":"34917229000107-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS A INSTRUIR, REVISAR, ADEQUAR,  SISTEMATIZAR E MATERIALIZAR O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE  PONTA DE PEDRAS/PA","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS","unidade_municipio_nome":"Ponta de Pedras","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 10:54:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5911/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa., bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações Federais","tipo":"registro","dados":{"id":12186,"numero_controle_pncp":"05132436000158-1-000007/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa., bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações Federais","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS","unidade_municipio_nome":"Ponta de Pedras","valor_total_estimado":63600,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 11:58:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12186/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Formação Continuada em Educação Ambiental e Educação Financeira, destinada aos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras ? PA, com a finalidade de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade socioambiental e à educação financeira, considerando o contexto local e a realidade das unidades escolares do município.","tipo":"registro","dados":{"id":19246,"numero_controle_pncp":"05132436000158-1-000042/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Formação Continuada em Educação Ambiental e Educação Financeira, destinada aos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras ? 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