{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/index.json","total":2738,"filhos":94},{"titulo":"Paragominas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.json","total":32,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem\r\nrealizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e\r\nnotória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.","tipo":"registro","dados":{"id":6751,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000232/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem\r\nrealizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e\r\nnotória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":123900,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 17:03:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6751/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de\r\nassessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública  Capacitação dos servidores escolhidos  Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP. \r\n","tipo":"registro","dados":{"id":19015,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000017/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de\r\nassessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública  Capacitação dos servidores escolhidos  Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP. \r\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 16:14:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19015/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados em atuária, de natureza contínua e essencial, destinados a atender às necessidades do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP.","tipo":"registro","dados":{"id":24839,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000016/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados em atuária, de natureza contínua e essencial, destinados a atender às necessidades do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-02-04 16:41:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24839/index.json"},{"titulo":"Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho\r\nMunicipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento","tipo":"registro","dados":{"id":30327,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000015/2026","objeto_compra":"Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho\r\nMunicipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-02-03 16:52:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/30327/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}