# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [PA (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/index.md) → [Juruti (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/juruti-c42cc5f3f73f63f1/index.md) → [01 · Janeiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/juruti-c42cc5f3f73f63f1/mes/01/index.md) - [SEMPOF-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB), DESTINADO À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97590/index.md) — registro · 1 compras - [GAB-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, COM ATUAÇÃO RESTRITA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO CONTRATUAL, EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE PERANTE O TJ/PA, TCM/PA, TCU, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS DA CONTRATAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/101140/index.md) — registro · 1 compras - [SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/111462/index.md) — registro · 1 compras ## SEMPOF-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB), DESTINADO À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. ```json { "id": 97590, "numero_controle_pncp": "05257555000137-1-000071/2025", "objeto_compra": "SEMPOF-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB), DESTINADO À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JURUTI", "unidade_municipio_nome": "Juruti", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 13:24:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## GAB-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, COM ATUAÇÃO RESTRITA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO CONTRATUAL, EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE PERANTE O TJ/PA, TCM/PA, TCU, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS DA CONTRATAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL ```json { "id": 101140, "numero_controle_pncp": "05257555000137-1-000069/2025", "objeto_compra": "GAB-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, COM ATUAÇÃO RESTRITA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO CONTRATUAL, EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE PERANTE O TJ/PA, TCM/PA, TCU, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS DA CONTRATAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JURUTI", "unidade_municipio_nome": "Juruti", "valor_total_estimado": 420000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 14:27:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO. ```json { "id": 111462, "numero_controle_pncp": "05257555000137-1-000068/2025", "objeto_compra": "SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JURUTI", "unidade_municipio_nome": "Juruti", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-08 15:04:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/juruti-c42cc5f3f73f63f1/index.md)