{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/index.json","total":2738,"filhos":94},{"titulo":"Igarapé-Açu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/index.json","total":4,"filhos":3},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/mes/04/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"registro","dados":{"id":2255210,"numero_controle_pncp":"05149117000155-1-000018/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU","unidade_municipio_nome":"Igarapé-Açu","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 14:11:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2255210/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PROFESSORA IRACY BEZERRA DUARTE.","tipo":"registro","dados":{"id":2250734,"numero_controle_pncp":"05149117000155-1-000017/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PROFESSORA IRACY BEZERRA DUARTE.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU","unidade_municipio_nome":"Igarapé-Açu","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 13:32:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2250734/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/igarape-acu-c1460858978f995a/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}