# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 94 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [PA (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/index.md) → [Belém (1328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [04 · Abril (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.md) - [contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano, confere profundidade intelectual e relevância técnica ao Lançamento do Código de Ética, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará](https://editais.wendelmaques.com/compra/2520865/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE PRESERVAÇÃO E CONGELAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO INSTALADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO CELULAR (CPC) DESTA FUNDAÇÃO (BIOARCHIVE / THERMOGENESIS CORP., MODELO 8-4000-0, SÉRIE HD9195 E DA CÂMARA DE CONGELAMENTO CBS CUSTOM BIOGENIC SYSTEMS, MODELO NUMBER2100, SÉRIE 090411D-A), junto à empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494389/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instrutor ESAP](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487247/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 2 inscrições para o curso "Security+"](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487197/index.md) — registro · 1 compras - [3 (três) inscrições na Imersão em Sobral – Liderança para Equidade na Educação, evento formativo promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, a ser realizado no município de Sobral-CE, no período de 04 a 07 de maio de 2026, com foco na análise de práticas exitosas de gestão educacional, no fortalecimento da liderança pública e na promoção de políticas orientadas à melhoria da aprendizagem com equidade na educação básica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487173/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Energia Elétrica, a Fim de Atender às Necessidades das Unidades Administrativas e Hospitalares da SESPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2477061/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação será a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ANTÔNIO MARCOS, FABINHO DOS TECLADOS, MONIQUE MORAL, ALLANZINHO, e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS DO NORTE”, que será realizado nos dias 01 e 02 de maio de 2026, na Orla do Rio Guamá, Tv. 7 de Setembro, Centro, CEP: 68640-000, Ourém/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2477059/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ALLAN DIAS, FABINHO DOS TECLADOS, RAIFF PEGADA, MONIQUE MORAL, SABINO DO ACORDEON, EWERTON LISBOA, ANDREY VIANA, BANDA REMELEXO e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS REGIONAIS”, que será realizado no dia 29 de abril de 2026, na Praça do Rosário, Rua Dr. Adailson da Silva Rodrigues, 1657, Jaderlândia, CEP: 68741- 416, Castanhal/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2477057/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2469833/index.md) — registro · 1 compras - [Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ Nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2466937/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375883/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375881/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375729/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços contínuos de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para a Agência do IBGE no municípios de Marabá do Estado Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375641/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375549/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375547/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375045/index.md) — registro · 1 compras - [Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375043/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374893/index.md) — registro · 1 compras - [Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374849/index.md) — registro · 1 compras ## contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano, confere profundidade intelectual e relevância técnica ao Lançamento do Código de Ética, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará ```json { "id": 2520865, "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000025/2026", "objeto_compra": "contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano, confere profundidade intelectual e relevância técnica ao Lançamento do Código de Ética, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 75000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 15:04:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE PRESERVAÇÃO E CONGELAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO INSTALADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO CELULAR (CPC) DESTA FUNDAÇÃO (BIOARCHIVE / THERMOGENESIS CORP., MODELO 8-4000-0, SÉRIE HD9195 E DA CÂMARA DE CONGELAMENTO CBS CUSTOM BIOGENIC SYSTEMS, MODELO NUMBER2100, SÉRIE 090411D-A), junto à empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ```json { "id": 2494389, "numero_controle_pncp": "05837521000111-1-000024/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE PRESERVAÇÃO E CONGELAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO INSTALADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO CELULAR (CPC) DESTA FUNDAÇÃO (BIOARCHIVE / THERMOGENESIS CORP., MODELO 8-4000-0, SÉRIE HD9195 E DA CÂMARA DE CONGELAMENTO CBS CUSTOM BIOGENIC SYSTEMS, MODELO NUMBER2100, SÉRIE 090411D-A), junto à empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 230273, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 13:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instrutor ESAP ```json { "id": 2487247, "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000027/2026", "objeto_compra": "Contratação de instrutor ESAP", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 12:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 2 inscrições para o curso "Security+" ```json { "id": 2487197, "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000921/2026", "objeto_compra": "Contratação de 2 inscrições para o curso \"Security+\"", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 14760, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 11:42:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 3 (três) inscrições na Imersão em Sobral – Liderança para Equidade na Educação, evento formativo promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, a ser realizado no município de Sobral-CE, no período de 04 a 07 de maio de 2026, com foco na análise de práticas exitosas de gestão educacional, no fortalecimento da liderança pública e na promoção de políticas orientadas à melhoria da aprendizagem com equidade na educação básica. ```json { "id": 2487173, "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000024/2026", "objeto_compra": "3 (três) inscrições na Imersão em Sobral – Liderança para Equidade na Educação, evento formativo promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, a ser realizado no município de Sobral-CE, no período de 04 a 07 de maio de 2026, com foco na análise de práticas exitosas de gestão educacional, no fortalecimento da liderança pública e na promoção de políticas orientadas à melhoria da aprendizagem com equidade na educação básica.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 11100, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 11:39:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Energia Elétrica, a Fim de Atender às Necessidades das Unidades Administrativas e Hospitalares da SESPA. ```json { "id": 2477061, "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000160/2026", "objeto_compra": "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Energia Elétrica, a Fim de Atender às Necessidades das Unidades Administrativas e Hospitalares da SESPA.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:00:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação será a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ANTÔNIO MARCOS, FABINHO DOS TECLADOS, MONIQUE MORAL, ALLANZINHO, e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS DO NORTE”, que será realizado nos dias 01 e 02 de maio de 2026, na Orla do Rio Guamá, Tv. 7 de Setembro, Centro, CEP: 68640-000, Ourém/PA. ```json { "id": 2477059, "numero_controle_pncp": "11953923000184-1-000012/2026", "objeto_compra": "Contratação será a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ANTÔNIO MARCOS, FABINHO DOS TECLADOS, MONIQUE MORAL, ALLANZINHO, e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS DO NORTE”, que será realizado nos dias 01 e 02 de maio de 2026, na Orla do Rio Guamá, Tv. 7 de Setembro, Centro, CEP: 68640-000, Ourém/PA.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:00:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ALLAN DIAS, FABINHO DOS TECLADOS, RAIFF PEGADA, MONIQUE MORAL, SABINO DO ACORDEON, EWERTON LISBOA, ANDREY VIANA, BANDA REMELEXO e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS REGIONAIS”, que será realizado no dia 29 de abril de 2026, na Praça do Rosário, Rua Dr. Adailson da Silva Rodrigues, 1657, Jaderlândia, CEP: 68741- 416, Castanhal/PA. ```json { "id": 2477057, "numero_controle_pncp": "11953923000184-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratação a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ALLAN DIAS, FABINHO DOS TECLADOS, RAIFF PEGADA, MONIQUE MORAL, SABINO DO ACORDEON, EWERTON LISBOA, ANDREY VIANA, BANDA REMELEXO e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS REGIONAIS”, que será realizado no dia 29 de abril de 2026, na Praça do Rosário, Rua Dr. Adailson da Silva Rodrigues, 1657, Jaderlândia, CEP: 68741- 416, Castanhal/PA.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 215000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:00:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026. ```json { "id": 2469833, "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000076/2026", "objeto_compra": "Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.\n", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 2797.62, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 09:19:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ Nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS. ```json { "id": 2466937, "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000075/2026", "objeto_compra": "Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ Nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS.\nTEAMS.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 199.83, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 08:30:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18 ```json { "id": 2375883, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000024/2026", "objeto_compra": "Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1795460, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:00:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação. ```json { "id": 2375881, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000023/2026", "objeto_compra": "Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 7182, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ```json { "id": 2375729, "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000074/2026", "objeto_compra": "Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 7200, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:33:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços contínuos de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para a Agência do IBGE no municípios de Marabá do Estado Pará. ```json { "id": 2375641, "numero_controle_pncp": "33787094000140-1-000132/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços contínuos de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos\nmunicípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para a\nAgência do IBGE no municípios de Marabá do Estado Pará.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1887.42, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:16:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação. ```json { "id": 2375549, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000022/2026", "objeto_compra": "Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 23172, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada. ```json { "id": 2375547, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000021/2026", "objeto_compra": "Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 49890, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito. ```json { "id": 2375045, "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000026/2026", "objeto_compra": "Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 152270, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”). ```json { "id": 2375043, "numero_controle_pncp": "05054937000163-1-000031/2026", "objeto_compra": "Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 2193840, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa. ```json { "id": 2374893, "numero_controle_pncp": "00368105000106-1-000048/2026", "objeto_compra": "Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1950, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 12:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves. ```json { "id": 2374849, "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001184/2026", "objeto_compra": "Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 9690, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:49:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.md?depois=eyJzIjoiODFjNzRlN2M3YjliNjIzZSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI5IDExOjQ5OjE2IiwiaWQiOjIzNzQ4NDl9)