# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [MT (2177)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/index.md) → [Paranatinga (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/cidade/paranatinga-dfc928832e7c3e77/index.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/cidade/paranatinga-dfc928832e7c3e77/mes/05/index.md)

- [Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6559400/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de SERVICO DE HIGIENIZACAO E REVISAO AR, destinados aos veículos de Placa: SPI6D99, Placa: SPI6C39, Placa: SPI6D09, Placa: SPI6E29, Placa: SPQ2H29, Placa: SPI6C49, Placa: SPM6E11, Placa: SPM6D01, o qual compõem a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento do referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com Fulcro nos artigos 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4607072/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE, Placa: SQG1E89, CHASSI nº. 93PB43A10TC104651, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4483712/index.md) — registro · 1 compras
- [Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata de locação de imóvel comercial com Galpão amplo e vago, adequado para implantação de oficina para caminhões e maquinário, com 8 salas para uso em geral, totalizando 155,12m², 1 Salão com paredes de alvenaria medindo 581,24m², 1 Área coberta anexa ao barracão medindo 375m², situado na Rua Paralela a rodovia MT-130 Distrito Industrial Paranatinga/MT em via pavimentada, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte de Paranatinga/MT.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3552680/index.md) — registro · 1 compras

## Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

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  "id": 6559400,
  "numero_controle_pncp": "15023971000124-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.",
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## Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de SERVICO DE HIGIENIZACAO E REVISAO AR, destinados aos veículos de Placa: SPI6D99, Placa: SPI6C39, Placa: SPI6D09, Placa: SPI6E29, Placa: SPQ2H29, Placa: SPI6C49, Placa: SPM6E11, Placa: SPM6D01, o qual compõem a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento do referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com Fulcro nos artigos 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.

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  "objeto_compra": "Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de SERVICO DE HIGIENIZACAO E REVISAO AR, destinados aos veículos de Placa: SPI6D99, Placa: SPI6C39, Placa: SPI6D09, Placa: SPI6E29, Placa: SPQ2H29, Placa: SPI6C49, Placa: SPM6E11, Placa: SPM6D01, o qual compõem a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento do referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com Fulcro nos artigos 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.",
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```

## Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE, Placa: SQG1E89, CHASSI nº. 93PB43A10TC104651, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.

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  "id": 4483712,
  "numero_controle_pncp": "15023971000124-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE, Placa: SQG1E89, CHASSI nº. 93PB43A10TC104651, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.",
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## Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata de locação de imóvel comercial com Galpão amplo e vago, adequado para implantação de oficina para caminhões e maquinário, com 8 salas para uso em geral, totalizando 155,12m², 1 Salão com paredes de alvenaria medindo 581,24m², 1 Área coberta anexa ao barracão medindo 375m², situado na Rua Paralela a rodovia MT-130 Distrito Industrial Paranatinga/MT em via pavimentada, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte de Paranatinga/MT.  

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  "id": 3552680,
  "numero_controle_pncp": "15023971000124-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata de locação de imóvel comercial com Galpão amplo e vago, adequado para implantação de oficina para caminhões e maquinário, com 8 salas para uso em geral, totalizando 155,12m², 1 Salão com paredes de alvenaria medindo 581,24m², 1 Área coberta anexa ao barracão medindo 375m², situado na Rua Paralela a rodovia MT-130 Distrito Industrial Paranatinga/MT em via pavimentada, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte de Paranatinga/MT.\n\n",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARANATINGA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 10:59:40",
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