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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 29 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MT (2177)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/index.okf.md) → [Cuiabá (757)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (29)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MT/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/mes/02/index.okf.md)

- [Aquisição de 01 (UMA) vaga para o “Seminário Presencial de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais” com 16 horas de carga horária a ocorrer no período de 11 a 12 de março de 2026, presencialmente em Recife/PE. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/6829/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DIREITOS HUMANOS. O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO ONLINE, COM CARGA HORÁRIA A](https://editais.wendelmaques.com/compra/6816/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUSBRASIL, PARA FORNECER PACOTE CORPORATIVO DE ACESSO AO SOFTWARE DE BUSCAS JURISPRUDENCIAIS DA JUSBRASIL COM PLANO AVANÇADO, JUSIA E PACOTE INSTITUCIONAL, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6813/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS ISO (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION), DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GR](https://editais.wendelmaques.com/compra/6806/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de inscrição presencial no evento denominado Pregoeiros Summit 2026, visando a participação de servidor do INPP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6754/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, para oferta de inscrição referente ao curso presencial de  “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6635/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços Postais - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6582/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 04 (quatro) vagas para o “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar” com 24 horas de carga horária no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, presencialmente, em Foz do Iguaçu, PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/6387/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5804/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 08 inscrições para participação do evento “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu- PR nos dias 23/03 a 26/03/2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5588/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenças eletrônicas vitalícias de 2 (dois) softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e 1 (um) software PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025, em versões completas, e de 3 (três) UPGRADES PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 – para duas versões 2021 e uma versão 2022 existentes –, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag/MT).](https://editais.wendelmaques.com/compra/12295/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 03(três) inscrições para os servidores participarem do “9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PCHs e CGHs”, promovida pela ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, que ocorrerá nos dias 24 a 26 fevereiro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/12223/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª. CRT em Comodoro - MT](https://editais.wendelmaques.com/compra/12019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para ministrar o curso “Assessoria Jurídica em Contratações Públicas", no formato presencial, destinado a 50 (cinquenta) participantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19226/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19160/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de produtos e serviços contínuos por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18945/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa PALAVRA LIVRE, CNPJ nº 14.620.529/0001-12, no valor anual de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para fornecimento de exemplares do periódico (revista) denominado Le Monde Diplomatique, de publicação mensal, na versão impressa, acompanhada de acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à Biblioteca Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24949/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLICIA DE FELIZ NATAL ](https://editais.wendelmaques.com/compra/24649/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Consumo estimado do serviço de abastecimento de água/tratamento de esgoto para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24333/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a aquisição de inscrições para participação no evento “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23930/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de 01 (UMA) vaga para o “Seminário Presencial de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais” com 16 horas de carga horária a ocorrer no período de 11 a 12 de março de 2026, presencialmente em Recife/PE. 

```json
{
  "id": 6829,
  "numero_controle_pncp": "58290502000184-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 (UMA) vaga para o “Seminário Presencial de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais” com 16 horas de carga horária a ocorrer no período de 11 a 12 de março de 2026, presencialmente em Recife/PE. ",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 5775,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 18:34:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DIREITOS HUMANOS. O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO ONLINE, COM CARGA HORÁRIA A

```json
{
  "id": 6816,
  "numero_controle_pncp": "02528193000183-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DIREITOS HUMANOS. O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO ONLINE, COM CARGA HORÁRIA A",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 18:05:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUSBRASIL, PARA FORNECER PACOTE CORPORATIVO DE ACESSO AO SOFTWARE DE BUSCAS JURISPRUDENCIAIS DA JUSBRASIL COM PLANO AVANÇADO, JUSIA E PACOTE INSTITUCIONAL, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.

```json
{
  "id": 6813,
  "numero_controle_pncp": "02528193000183-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUSBRASIL, PARA FORNECER PACOTE CORPORATIVO DE ACESSO AO SOFTWARE DE BUSCAS JURISPRUDENCIAIS DA JUSBRASIL COM PLANO AVANÇADO, JUSIA E PACOTE INSTITUCIONAL, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 200016,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 17:58:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS ISO (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION), DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GR

```json
{
  "id": 6806,
  "numero_controle_pncp": "02528193000183-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS ISO (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION), DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GR",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 106080,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 17:49:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de inscrição presencial no evento denominado Pregoeiros Summit 2026, visando a participação de servidor do INPP.

```json
{
  "id": 6754,
  "numero_controle_pncp": "01263896000164-1-000072/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de inscrição presencial no evento denominado Pregoeiros Summit 2026, visando a participação de servidor do INPP.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 3897,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 17:05:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, para oferta de inscrição referente ao curso presencial de  “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

```json
{
  "id": 6635,
  "numero_controle_pncp": "03507415000810-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, para oferta de inscrição referente ao curso presencial de  “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 42900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:07:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços Postais - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

```json
{
  "id": 6582,
  "numero_controle_pncp": "00963637000183-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Serviços Postais - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 64999.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 15:48:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 04 (quatro) vagas para o “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar” com 24 horas de carga horária no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, presencialmente, em Foz do Iguaçu, PR

```json
{
  "id": 6387,
  "numero_controle_pncp": "58290502000184-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 04 (quatro) vagas para o “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar” com 24 horas de carga horária no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, presencialmente, em Foz do Iguaçu, PR",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 19600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 14:33:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

```json
{
  "id": 5804,
  "numero_controle_pncp": "10784782000150-1-000040/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 484560,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 10:22:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 08 inscrições para participação do evento “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu- PR nos dias 23/03 a 26/03/2026. 

```json
{
  "id": 5588,
  "numero_controle_pncp": "03507415000306-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 08 inscrições para participação do evento “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu- PR nos dias 23/03 a 26/03/2026.\n",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 52776,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 09:03:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de licenças eletrônicas vitalícias de 2 (dois) softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e 1 (um) software PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025, em versões completas, e de 3 (três) UPGRADES PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 – para duas versões 2021 e uma versão 2022 existentes –, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag/MT).

```json
{
  "id": 12295,
  "numero_controle_pncp": "58337873000174-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de licenças eletrônicas vitalícias de 2 (dois) softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e 1 (um) software PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025, em versões completas, e de 3 (três) UPGRADES PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 – para duas versões 2021 e uma versão 2022 existentes –, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag/MT).",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 216144,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 12:44:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 03(três) inscrições para os servidores participarem do “9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PCHs e CGHs”, promovida pela ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, que ocorrerá nos dias 24 a 26 fevereiro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

```json
{
  "id": 12223,
  "numero_controle_pncp": "03944082000110-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 03(três) inscrições para os servidores participarem do “9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PCHs e CGHs”, promovida pela ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, que ocorrerá nos dias 24 a 26 fevereiro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 12:12:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª. CRT em Comodoro - MT

```json
{
  "id": 12019,
  "numero_controle_pncp": "03829702000170-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª. CRT em Comodoro - MT",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:59:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para ministrar o curso “Assessoria Jurídica em Contratações Públicas", no formato presencial, destinado a 50 (cinquenta) participantes.

```json
{
  "id": 19226,
  "numero_controle_pncp": "03535606000110-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar o curso “Assessoria Jurídica em Contratações Públicas\", no formato presencial, destinado a 50 (cinquenta) participantes.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE  MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 62000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 18:03:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.

```json
{
  "id": 19160,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000005/2027",
  "objeto_compra": "O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 17:34:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de produtos e serviços contínuos por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 18945,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de produtos e serviços contínuos por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 32418.52,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:44:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa PALAVRA LIVRE, CNPJ nº 14.620.529/0001-12, no valor anual de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para fornecimento de exemplares do periódico (revista) denominado Le Monde Diplomatique, de publicação mensal, na versão impressa, acompanhada de acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à Biblioteca Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

```json
{
  "id": 24949,
  "numero_controle_pncp": "14921092000157-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa PALAVRA LIVRE, CNPJ nº 14.620.529/0001-12, no valor anual de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para fornecimento de exemplares do periódico (revista) denominado Le Monde Diplomatique, de publicação mensal, na versão impressa, acompanhada de acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à Biblioteca Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 299.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 18:42:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLICIA DE FELIZ NATAL 

```json
{
  "id": 24649,
  "numero_controle_pncp": "03507415002864-1-000205/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLICIA DE FELIZ NATAL ",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 117600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 15:23:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Consumo estimado do serviço de abastecimento de água/tratamento de esgoto para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.

```json
{
  "id": 24333,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-000423/2026",
  "objeto_compra": "Consumo estimado do serviço de abastecimento de água/tratamento de esgoto para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 830609.55,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 12:59:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para a aquisição de inscrições para participação no evento “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”.

```json
{
  "id": 23930,
  "numero_controle_pncp": "56988176000158-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a aquisição de inscrições para participação no evento “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 39582,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 09:53:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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