{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/index.json","total":2080,"filhos":50},{"titulo":"Rio Brilhante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/index.json","total":24,"filhos":8},{"titulo":"06 · 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ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO, INTEGRADO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":131116.68,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 09:08:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15803321/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA).","tipo":"registro","dados":{"id":15546251,"numero_controle_pncp":"03681582000107-1-000045/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA).","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-29 08:27:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15546251/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática do Curso: “2º CONTROLAR MS - Conformidade e Legitimidade Para a Gestão Pública, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.","tipo":"registro","dados":{"id":10664782,"numero_controle_pncp":"15469471000110-1-000019/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática do Curso: “2º CONTROLAR MS - Conformidade e Legitimidade Para a Gestão Pública, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-17 10:53:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10664782/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada que realizará o Seminário de Capacitação Legislativa, na cidade de Ponta Porã-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio 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JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PREVBRILHANTE, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTEMPLANDO ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA EM QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E LEGISLATIVAS.","tipo":"registro","dados":{"id":8980692,"numero_controle_pncp":"15554850000109-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PREVBRILHANTE, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTEMPLANDO ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA EM QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E LEGISLATIVAS.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":126000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-08 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Emendas Individuais Impositivas, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Rio Brilhante/MS.","tipo":"registro","dados":{"id":7129236,"numero_controle_pncp":"15469471000110-1-000015/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de assessoria administrativa voltada à estruturação, regulamentação, implantação e operacionalização de procedimentos administrativos destinados à formalização e execução das Emendas Individuais Impositivas, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Rio Brilhante/MS.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":131394,"data_publicacao_pncp":"2026-06-01 10:10:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/7129236/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso de 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