{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/index.json","total":2080,"filhos":50},{"titulo":"Paranaíba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/paranaiba-6192b1a846513a12/index.json","total":23,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/paranaiba-6192b1a846513a12/mes/05/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.","tipo":"registro","dados":{"id":4631504,"numero_controle_pncp":"03629284000178-1-000020/2026","objeto_compra":"Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PARANAIBA","unidade_municipio_nome":"Paranaíba","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 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mediante participação no evento “UCV Summit”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2582031,"numero_controle_pncp":"03629284000178-1-000014/2026","objeto_compra":"Contratação da empresa UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UCV/MS), para capacitação e atualização técnica e institucional de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paranaíba/MS, mediante participação no evento “UCV Summit”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PARANAIBA","unidade_municipio_nome":"Paranaíba","valor_total_estimado":17946,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 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