{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/index.json","total":2080,"filhos":50},{"titulo":"Anastácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/mes/04/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, especializados na área Tributária e Econômico-fiscal, com acompanhamento e revisão do valor adicionado fiscal e com o objetivo de monitorar o índice de distribuição do monte partilhável especificamente sobre ICMS, conforme art. 3º, inciso I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63/90, para realizar apuração e impugnação do valor do ICMS previsto no art. 158 da CF/88, auxiliando o município na integral aplicação do art. 11 da Lei n.º 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), atividades estas que não fazem parte do cotidiano de trabalho dos servidores do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":2322149,"numero_controle_pncp":"03452307000111-1-000044/2026","objeto_compra":"Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, especializados na área Tributária e Econômico-fiscal, com acompanhamento e revisão do valor adicionado fiscal e com o objetivo de monitorar o índice de distribuição do monte partilhável especificamente sobre ICMS, conforme art. 3º, inciso I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63/90, para realizar apuração e impugnação do valor do ICMS previsto no art. 158 da CF/88, auxiliando o município na integral aplicação do art. 11 da Lei n.º 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), atividades estas que não fazem parte do cotidiano de trabalho dos servidores do Município.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","unidade_municipio_nome":"Anastácio","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 13:47:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2322149/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MS/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}