--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/sao-joao-do-manhuacu-9b3df5f479b8abd1/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.okf.md) → [São João do Manhuaçu (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/sao-joao-do-manhuacu-9b3df5f479b8abd1/index.okf.md) → [08 · Agosto (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/sao-joao-do-manhuacu-9b3df5f479b8abd1/mes/08/index.okf.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, NO CURSO, “1ª IMERSÃO SICOM E PNCP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2026, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26823987/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25702363/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25701981/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, NO CURSO, “1ª IMERSÃO SICOM E PNCP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2026, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG. ```json { "id": 26823987, "numero_controle_pncp": "66233008000106-1-000007/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, NO CURSO, “1ª IMERSÃO SICOM E PNCP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2026, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO MANHUACU", "unidade_municipio_nome": "São João do Manhuaçu", "valor_total_estimado": 2640, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 16:36:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE. ```json { "id": 25702363, "numero_controle_pncp": "66232521000182-1-000060/2026", "objeto_compra": "O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU", "unidade_municipio_nome": "São João do Manhuaçu", "valor_total_estimado": 440000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-11 10:45:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO. ```json { "id": 25701981, "numero_controle_pncp": "66232521000182-1-000059/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU", "unidade_municipio_nome": "São João do Manhuaçu", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-11 09:42:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/sao-joao-do-manhuacu-9b3df5f479b8abd1/index.okf.md)