# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.md) → [Santana dos Montes (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/index.md) → [02 · Fevereiro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/index.md)

- [CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES](https://editais.wendelmaques.com/compra/12599/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA "DUPLA FELIPE E NANDO", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, HORÁRIO 22 A 00H, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DOS MONTES 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/34841/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA "DUPLA FELIPE E NANDO", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, HORÁRIO 22 A 00H, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DOS MONTES 2026

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  "id": 34841,
  "numero_controle_pncp": "19718394000146-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA \"DUPLA FELIPE E NANDO\", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, HORÁRIO 22 A 00H, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DOS MONTES 2026",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES",
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