{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.json","total":12419,"filhos":576},{"titulo":"Santana dos Montes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/index.json","total":9,"filhos":5},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES","tipo":"registro","dados":{"id":12599,"numero_controle_pncp":"23966328000162-1-000002/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES","unidade_municipio_nome":"Santana dos Montes","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 15:16:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12599/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA \"DUPLA FELIPE E NANDO\", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, HORÁRIO 22 A 00H, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DOS MONTES 2026","tipo":"registro","dados":{"id":34841,"numero_controle_pncp":"19718394000146-1-000008/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA \"DUPLA FELIPE E NANDO\", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, HORÁRIO 22 A 00H, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DOS MONTES 2026","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES","unidade_municipio_nome":"Santana dos Montes","valor_total_estimado":21000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-02 11:50:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/34841/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santana-dos-montes-45a077c672871e3d/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}