{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.json","total":12419,"filhos":576},{"titulo":"Santa Rita de Caldas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/index.json","total":13,"filhos":4},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/mes/08/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada\r\nem atendimento técnico, administrativo e judicial na área do Direito Tributário, objetivando a\r\nidentificação, apuração e restituição de contribuições sociais incidentes sobre a folha de\r\npagamento do Município, o monitoramento e revisão das declarações do movimento\r\neconômico empresarial para compor o Índice de Participação do Município (IPM) referente\r\nao ICMS, o levantamento e auditoria do cadastro de produtor rural (VAF-B), bem como a\r\nauditoria e recuperação de receitas a título do Fundo Especial do Petróleo, Fundo de\r\nParticipação dos Municípios (FPM) e PASEP, para atender às necessidades da Prefeitura\r\nMunicipal de Santa Rita de Caldas – MG, conforme condições e especificações\r\nestabelecidas no Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":26822797,"numero_controle_pncp":"17857442000151-1-000072/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada\r\nem atendimento técnico, administrativo e judicial na área do Direito Tributário, objetivando a\r\nidentificação, apuração e restituição de contribuições sociais incidentes sobre a folha de\r\npagamento do Município, o monitoramento e revisão das declarações do movimento\r\neconômico empresarial para compor o Índice de Participação do Município (IPM) referente\r\nao ICMS, o levantamento e auditoria do cadastro de produtor rural (VAF-B), bem como a\r\nauditoria e recuperação de receitas a título do Fundo Especial do Petróleo, Fundo de\r\nParticipação dos Municípios (FPM) e PASEP, para atender às necessidades da Prefeitura\r\nMunicipal de Santa Rita de Caldas – MG, conforme condições e especificações\r\nestabelecidas no Edital e seus anexos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS","unidade_municipio_nome":"Santa Rita de Caldas","valor_total_estimado":796970.64,"data_publicacao_pncp":"2026-08-27 11:53:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26822797/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/santa-rita-de-caldas-2261e161a62f0f4f/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}