{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.json","total":12419,"filhos":576},{"titulo":"Rio Doce","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/rio-doce-190c7170b5bccedf/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/rio-doce-190c7170b5bccedf/mes/09/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento temporário de gêneros alimentícios necessários à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, considerando a existência de itens em falta ou com estoque insuficiente para atendimento das demandas institucionais.\r\n\r\nEncontra-se em andamento processo licitatório destinado à contratação regular para o fornecimento dos gêneros alimentícios necessários ao Município. Entretanto, ocorreram atrasos não previstos no decorrer da tramitação e conclusão do procedimento licitatório, ocasionando uma lacuna temporal entre o término ou insuficiência dos estoques disponíveis e a efetiva conclusão da nova contratação.\r\n\r\nA ausência dos referidos produtos poderá comprometer a continuidade dos serviços e atividades desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, razão pela qual se faz necessária a adoção de medida que possibilite o suprimento temporário da demanda, evitando a interrupção das atividades administrativas e dos serviços públicos que dependem da disponibilidade regular desses gêneros alimentícios.\r\n\r\nDiante desse cenário, propõe-se a aquisição dos itens por meio da plataforma *Contrata+Brasil*, observando-se os procedimentos e condições aplicáveis à ferramenta, como medida destinada a suprir a necessidade imediata e temporária da Administração até a conclusão do processo licitatório atualmente em andamento.\r\n\r\nRessalta-se que as quantidades a serem adquiridas não correspondem a uma nova estimativa anual ou permanente de consumo. As Secretarias Municipais realizaram levantamento específico das necessidades, sendo as quantidades solicitadas dimensionadas exclusivamente para atender a um período estimado de *02 (dois) meses*, prazo considerado suficiente para assegurar a continuidade do abastecimento enquanto são concluídas as etapas remanescentes do processo licitatório em andamento.\r\n\r\nA definição do quantitativo, portanto, foi pautada na necessidade efetiva de cada Secretaria, considerando o consumo médio dos itens, os estoques existentes e o período estimado necessário para a finalização da licitação. Dessa forma, busca-se evitar tanto a aquisição insuficiente, que poderia resultar em nova situação de desabastecimento, quanto a formação de estoques excessivos ou a realização de aquisição em quantidade superior à necessidade temporária identificada.\r\n\r\nAssim, a aquisição pretendida possui caráter *pontual, complementar e temporário*, destinando-se exclusivamente à recomposição dos estoques dos gêneros alimentícios em falta e à garantia da continuidade dos serviços públicos durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular.\r\n\r\nA utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se, nesse contexto, como alternativa adequada para atendimento da necessidade imediata da Administração, permitindo a realização da aquisição necessária de forma célere e compatível com a situação concreta de insuficiência dos estoques, sem substituir ou prejudicar o processo licitatório já em andamento, que continuará sendo conduzido até sua regular conclusão.\r\n\r\nDessa forma, resta justificada a aquisição temporária dos gêneros alimentícios, nas quantidades levantadas pelas Secretarias Municipais e limitadas ao período estimado de *02 (dois) meses*, com o objetivo de assegurar a continuidade do abastecimento e evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos até a finalização do procedimento licitatório em curso.","tipo":"registro","dados":{"id":28735493,"numero_controle_pncp":"18316265000169-1-000008/2026","objeto_compra":"A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento temporário de gêneros alimentícios necessários à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, considerando a existência de itens em falta ou com estoque insuficiente para atendimento das demandas institucionais.\r\n\r\nEncontra-se em andamento processo licitatório destinado à contratação regular para o fornecimento dos gêneros alimentícios necessários ao Município. 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