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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/rio-casca-6f958fddde009817/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.okf.md) → [Rio Casca (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/rio-casca-6f958fddde009817/index.okf.md) → [09 · Setembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/rio-casca-6f958fddde009817/mes/09/index.okf.md)

- [Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF)](https://editais.wendelmaques.com/compra/28657781/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU](https://editais.wendelmaques.com/compra/28657737/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28657605/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF](https://editais.wendelmaques.com/compra/28657601/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF)

```json
{
  "id": 28657781,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 3080,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-01 10:32:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU

```json
{
  "id": 28657737,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000052/2026",
  "objeto_compra": "Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 7749.95,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-01 10:26:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.

```json
{
  "id": 28657605,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 1390,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-01 10:01:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF

```json
{
  "id": 28657601,
  "numero_controle_pncp": "03019715000184-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Casca",
  "valor_total_estimado": 9730,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-01 09:58:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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