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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/monte-belo-f2ad5266ed2e7118/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.okf.md) → [Monte Belo (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/monte-belo-f2ad5266ed2e7118/index.okf.md) → [04 · Abril (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/monte-belo-f2ad5266ed2e7118/mes/04/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE MUZAMBINHO, CNPJ: 10.418.198/0001-81, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE DUAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE DESPROTEÇÃO SOCIAL, SENDO UM BEBÊ E UMA CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO GARANTIR DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, SUPORTE À SAÚDE E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089943/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS, C.N.P.J. 16.650.003/0002-91, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060347/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE MUZAMBINHO, CNPJ: 10.418.198/0001-81, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE DUAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE DESPROTEÇÃO SOCIAL, SENDO UM BEBÊ E UMA CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO GARANTIR DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, SUPORTE À SAÚDE E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

```json
{
  "id": 2089943,
  "numero_controle_pncp": "18668376000134-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE MUZAMBINHO, CNPJ: 10.418.198/0001-81, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE DUAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE DESPROTEÇÃO SOCIAL, SENDO UM BEBÊ E UMA CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO GARANTIR DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, SUPORTE À SAÚDE E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
  "uf_sigla": "MG",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS, C.N.P.J. 16.650.003/0002-91, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

```json
{
  "id": 2060347,
  "numero_controle_pncp": "18668376000134-1-000041/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS, C.N.P.J. 16.650.003/0002-91, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Belo",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 11:45:50",
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}
```

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