{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.json","total":12419,"filhos":576},{"titulo":"Lamim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/index.json","total":19,"filhos":4},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/mes/04/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para\ncapacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com\nassessoria e consultoria técnica, referentes interpretação, aplicação e implementação da\nlegislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à\ngestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino,\ndesenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltad","tipo":"registro","dados":{"id":2375471,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000044/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para\ncapacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com\nassessoria e consultoria técnica, referentes interpretação, aplicação e implementação da\nlegislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à\ngestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino,\ndesenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltad","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":50305.32,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 14:42:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375471/index.json"},{"titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e consultoria administrativa junto Secretaria Municipal de Administração do Município de Lamim/MG na elaboração de Projetos de Lei, respostas a requerimentos e indicações da Câmara Municipal, elaboração de portarias e decretos administrativos, assessoria jurídica ao setor de Recursos Humanos, elaboração de ofícios e demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração, trabalhando conjuntamente com a Procuradoria Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":2375295,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000043/2026","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e consultoria administrativa junto Secretaria Municipal de Administração do Município de Lamim/MG na elaboração de Projetos de Lei, respostas a requerimentos e indicações da Câmara Municipal, elaboração de portarias e decretos administrativos, assessoria jurídica ao setor de Recursos Humanos, elaboração de ofícios e demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração, trabalhando conjuntamente com a Procuradoria Municipal.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":100680,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 14:06:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375295/index.json"},{"titulo":"O SERVIÇO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDIFICADO, COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E FUNCIONAIS COMPATÍVEIS COM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE LAMIM/MG, CONTENDO:\n•\tVARANDA, ADEQUADA PARA CIRCULAÇÃO E RECEPÇÃO INICIAL;\n•\tGARAGEM, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO OFICIAL;\n•\tSALA PARA RECEPÇÃO, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO;\n•\tSALA DE ESPERA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DO PÚBLICO;\n•\tSALA(S) PARA ATENDIMENTO RESERVADO, GARANTINDO PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS;\n","tipo":"registro","dados":{"id":2323003,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000041/2026","objeto_compra":"O SERVIÇO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDIFICADO, COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E FUNCIONAIS COMPATÍVEIS COM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE LAMIM/MG, CONTENDO:\n•\tVARANDA, ADEQUADA PARA CIRCULAÇÃO E RECEPÇÃO INICIAL;\n•\tGARAGEM, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO OFICIAL;\n•\tSALA PARA RECEPÇÃO, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO;\n•\tSALA DE ESPERA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DO PÚBLICO;\n•\tSALA(S) PARA ATENDIMENTO RESERVADO, GARANTINDO PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS;\n","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":7440,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 16:41:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323003/index.json"},{"titulo":"Contratação, da dupla conhecida artisticamente como Vitória e Gabriela,conhecidas nacionalmente através de diversos programas de TV, como: Rede Brasil, TV Record, TV Aparecida, além de exercer grande número de seguidores no Instangran, tik tok,   para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação do Festival Gastronômico Villas e Fazendas,promovido pelo Município. O serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento.","tipo":"registro","dados":{"id":2322985,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000040/2026","objeto_compra":"Contratação, da dupla conhecida artisticamente como Vitória e Gabriela,conhecidas nacionalmente através de diversos programas de TV, como: Rede Brasil, TV Record, TV Aparecida, além de exercer grande número de seguidores no Instangran, tik tok,   para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação do Festival Gastronômico Villas e Fazendas,promovido pelo Município. O serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 16:37:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2322985/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GERALDO COSTA REIS, Nº 31, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAMIM, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.","tipo":"registro","dados":{"id":2322963,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000039/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GERALDO COSTA REIS, Nº 31, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAMIM, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":8400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 16:32:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2322963/index.json"},{"titulo":"Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação para a locação de poço artesiano localizado na Rua Vila Nova, nº 21, Centro, no município de Lamim, destinado ao abastecimento de água das residências situadas na referida via.\nA presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição, uma vez que o poço encontra-se em localização específica e estratégica, sendo o único capaz de atender de forma direta, imediata e eficiente","tipo":"registro","dados":{"id":2322931,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000037/2026","objeto_compra":"Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação para a locação de poço artesiano localizado na Rua Vila Nova, nº 21, Centro, no município de Lamim, destinado ao abastecimento de água das residências situadas na referida via.\nA presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição, uma vez que o poço encontra-se em localização específica e estratégica, sendo o único capaz de atender de forma direta, imediata e eficiente","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":15600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 16:21:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2322931/index.json"},{"titulo":"Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Kebre Desce, por meio Rúbia Biagiole de Pula Marques, para apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, em evento promovido pela Município, com duração estimada de 2 horas.","tipo":"registro","dados":{"id":2336057,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000033/2026","objeto_compra":"Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Kebre Desce, por meio Rúbia Biagiole de Pula Marques, para apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, em evento promovido pela Município, com duração estimada de 2 horas.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 14:29:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336057/index.json"},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 4 HAPPY EVENTOS LTDA, responsável pela exclusividade artística do show do artista Rhom Live, para apresentação musical durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, no município, visando atender a programação cultural e de entretenimento do evento,promovendo lazer a população e fomentando a cultura local.","tipo":"registro","dados":{"id":2336039,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000032/2026","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 4 HAPPY EVENTOS LTDA, responsável pela exclusividade artística do show do artista Rhom Live, para apresentação musical durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, no município, visando atender a programação cultural e de entretenimento do evento,promovendo lazer a população e fomentando a cultura local.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 14:24:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336039/index.json"},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista 35.456.020 Pedro Silva Andrade Souza, conhecido artisticamente como Asa de Banana, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval 2026, promovido pelo Município.\nO serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento carnavalesco.","tipo":"registro","dados":{"id":2335949,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000029/2026","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista 35.456.020 Pedro Silva Andrade Souza, conhecido artisticamente como Asa de Banana, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval 2026, promovido pelo Município.\nO serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento carnavalesco.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":16500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 14:03:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335949/index.json"},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa 39.814.350 Marco Antônio Soares e Figueiredo, representante da banda \"Samba Thois\", para a realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval de Lamim 2026, a ser realizado na Praça Divino Espirito Santo, no exercício de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2335885,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000027/2026","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa 39.814.350 Marco Antônio Soares e Figueiredo, representante da banda \"Samba Thois\", para a realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval de Lamim 2026, a ser realizado na Praça Divino Espirito Santo, no exercício de 2026.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 13:48:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335885/index.json"},{"titulo":"Contratação de apresentação artística musical da banda Safadiar,\nrepresentada exclusivamente pela empresa Safadiar Produções Artísticas Ltda., para realização de show ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, na praça Divino Espírito Santo.\nO serviço compreende a execução de espetáculo musical com repertório compatível com o evento carnavalesco, interação com o público, duração conforme pactuado em contrato, bem como o cumprimento das exigências técnicas, ","tipo":"registro","dados":{"id":2335845,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000026/2026","objeto_compra":"Contratação de apresentação artística musical da banda Safadiar,\nrepresentada exclusivamente pela empresa Safadiar Produções Artísticas Ltda., para realização de show ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, na praça Divino Espírito Santo.\nO serviço compreende a execução de espetáculo musical com repertório compatível com o evento carnavalesco, interação com o público, duração conforme pactuado em contrato, bem como o cumprimento das exigências técnicas, ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":23000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 13:39:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335845/index.json"},{"titulo":"Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados.","tipo":"registro","dados":{"id":2335801,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000025/2026","objeto_compra":"Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 13:33:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335801/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL, destinados à manutenção, acompanhamento e suporte dos serviços contábeis e financeiros, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lamim/MG, abrangendo a execução das atividades necessárias ao correto cumprimento das obrigações legais, fiscais, contábeis e financeiras do ente municipal. ","tipo":"registro","dados":{"id":2335665,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000024/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL, destinados à manutenção, acompanhamento e suporte dos serviços contábeis e financeiros, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lamim/MG, abrangendo a execução das atividades necessárias ao correto cumprimento das obrigações legais, fiscais, contábeis e financeiras do ente municipal. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":92400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 12:58:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335665/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP)","tipo":"registro","dados":{"id":2335569,"numero_controle_pncp":"24179426000112-1-000023/2026","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP)","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAMIM","unidade_municipio_nome":"Lamim","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 12:36:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335569/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lamim-8250ed7965e9ae0a/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}