--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lajinha-bf4d3f7738c34126/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.okf.md) → [Lajinha (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lajinha-bf4d3f7738c34126/index.okf.md) → [07 · Julho (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lajinha-bf4d3f7738c34126/mes/07/index.okf.md) - [Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25816083/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22779487/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22775817/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21869319/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel urbano destinado à instalação de depósito e oficina de artes e cenografia, com o objetivo de armazenar bens permanentes pertencentes à Secretaria de Cultura e Turismo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21209289/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, fiscalização, elaboração de projetos, orçamentos, pareceres, vistorias, avaliações e medições de obras e serviços de engenharia, bem como apoio à supervisão de convênios e atuação junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Município de Lajinha/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20636631/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde. Com atendimento mínimo mensal: 15 (quinze) Castrações Caninas (Fêmeas); 05 (cinco) Castrações Felinas (Machos ou Fêmeas); a.05 (cinco) Suportes Clínicos/Internações para estabilização e recuperação dos animais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19991187/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Lajinha/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18947963/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis. ```json { "id": 25816083, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000077/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 1126044.96, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 10:55:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. ```json { "id": 22779487, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000073/2026", "objeto_compra": "O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 312152.6, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 09:37:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. ```json { "id": 22775817, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000071/2026", "objeto_compra": "O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 09:23:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência. ```json { "id": 21869319, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000070/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 15:00:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel urbano destinado à instalação de depósito e oficina de artes e cenografia, com o objetivo de armazenar bens permanentes pertencentes à Secretaria de Cultura e Turismo. ```json { "id": 21209289, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000068/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano destinado à instalação de depósito e oficina de artes e cenografia, com o objetivo de armazenar bens permanentes pertencentes à Secretaria de Cultura e Turismo.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 24245.28, "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 09:51:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, fiscalização, elaboração de projetos, orçamentos, pareceres, vistorias, avaliações e medições de obras e serviços de engenharia, bem como apoio à supervisão de convênios e atuação junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Município de Lajinha/MG. ```json { "id": 20636631, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000067/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, fiscalização, elaboração de projetos, orçamentos, pareceres, vistorias, avaliações e medições de obras e serviços de engenharia, bem como apoio à supervisão de convênios e atuação junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Município de Lajinha/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 144450, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 10:51:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde. Com atendimento mínimo mensal: 15 (quinze) Castrações Caninas (Fêmeas); 05 (cinco) Castrações Felinas (Machos ou Fêmeas); a.05 (cinco) Suportes Clínicos/Internações para estabilização e recuperação dos animais. ```json { "id": 19991187, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000066/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde. Com atendimento mínimo mensal: 15 (quinze) Castrações Caninas (Fêmeas); 05 (cinco) Castrações Felinas (Machos ou Fêmeas); a.05 (cinco) Suportes Clínicos/Internações para estabilização e recuperação dos animais.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 10:16:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Lajinha/MG. ```json { "id": 18947963, "numero_controle_pncp": "18392522000141-1-000064/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Lajinha/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAJINHA", "unidade_municipio_nome": "Lajinha", "valor_total_estimado": 56400, "data_publicacao_pncp": "2026-07-09 16:06:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lajinha-bf4d3f7738c34126/index.okf.md)