{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.json","total":12419,"filhos":576},{"titulo":"Lajinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lajinha-bf4d3f7738c34126/index.json","total":20,"filhos":5},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/lajinha-bf4d3f7738c34126/mes/07/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.","tipo":"registro","dados":{"id":25816083,"numero_controle_pncp":"18392522000141-1-000077/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJINHA","unidade_municipio_nome":"Lajinha","valor_total_estimado":1126044.96,"data_publicacao_pncp":"2026-07-30 10:55:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25816083/index.json"},{"titulo":"O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":22779487,"numero_controle_pncp":"18392522000141-1-000073/2026","objeto_compra":"O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJINHA","unidade_municipio_nome":"Lajinha","valor_total_estimado":312152.6,"data_publicacao_pncp":"2026-07-20 09:37:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22779487/index.json"},{"titulo":"O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao 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Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":21869319,"numero_controle_pncp":"18392522000141-1-000070/2026","objeto_compra":"Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJINHA","unidade_municipio_nome":"Lajinha","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 15:00:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21869319/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel urbano destinado à instalação de depósito e oficina de artes e cenografia, com o objetivo de armazenar bens permanentes pertencentes à Secretaria de Cultura e Turismo.","tipo":"registro","dados":{"id":21209289,"numero_controle_pncp":"18392522000141-1-000068/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel urbano destinado à instalação de depósito e oficina de artes e cenografia, com o objetivo de armazenar bens permanentes pertencentes à Secretaria de Cultura e Turismo.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJINHA","unidade_municipio_nome":"Lajinha","valor_total_estimado":24245.28,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 09:51:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209289/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, fiscalização, elaboração de projetos, orçamentos, pareceres, vistorias, avaliações e medições de obras e serviços de engenharia, bem como apoio à supervisão de convênios e atuação junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Município de Lajinha/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":20636631,"numero_controle_pncp":"18392522000141-1-000067/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, fiscalização, elaboração de projetos, orçamentos, pareceres, vistorias, avaliações e medições de obras e serviços de engenharia, bem como apoio à supervisão de convênios e atuação junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Município de Lajinha/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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Com atendimento mínimo mensal:  15 (quinze) Castrações Caninas (Fêmeas); 05 (cinco) Castrações Felinas (Machos ou Fêmeas); a.05 (cinco) Suportes Clínicos/Internações para estabilização e recuperação dos animais.","tipo":"registro","dados":{"id":19991187,"numero_controle_pncp":"18392522000141-1-000066/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde. 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