{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.json","total":12419,"filhos":576},{"titulo":"Coronel Xavier Chaves","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/index.json","total":12,"filhos":5},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/mes/04/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas tributária e previdenciária, com o objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e previdenciários, bem como a redução da carga fiscal do Município. Inclui, ainda, a identificação e recuperação de valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a apuração e restituição de valores decorrentes de defasagens na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).","tipo":"registro","dados":{"id":2510917,"numero_controle_pncp":"18557546000103-1-000042/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas tributária e previdenciária, com o objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e previdenciários, bem como a redução da carga fiscal do Município. 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","tipo":"registro","dados":{"id":2060696,"numero_controle_pncp":"18557546000103-1-000036/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação teórica e prática destinada aos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o objetivo de qualificar e instrumentalizar os participantes para a realização dos procedimentos inerentes à escuta especializada, nos termos da Lei nº 13.431/2017. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES","unidade_municipio_nome":"Coronel Xavier Chaves","valor_total_estimado":19500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 15:13:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2060696/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/coronel-xavier-chaves-e9564f2229f39987/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}