# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [MG (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/index.md) → [Alfenas (61)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.md) → [05 · Maio (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/mes/05/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA OZZMOSIS- Ozzy Osbourne Tributo, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6753894/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de curso em BH para 2 assessores (André e Adriano ) nos dias 26 a 29/05](https://editais.wendelmaques.com/compra/5120910/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de curso para 5 assessores (Leonardo, Nubia, Dayane, Feranda e José Sérgio) nos dias 26 a 29/05 em Brasília](https://editais.wendelmaques.com/compra/5120908/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição em curso em BH para 1 assessora (Vanessa ) e 2 vereadores (Ednilson e Idalina) nos dias 26 a 29/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5120906/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA IN ÚTERO – NIRVANA TRIBUTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 21H00, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5102034/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5040806/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4934010/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROCKIT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.314.866/0001-91, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW DO DADO VILLA-LOBOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG..](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846176/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição em curso no Instituto Plenum para 1 assessor (Igor) nos dias 19 a 22/05/26 em BH ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4845830/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4677978/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.449.050/0001-29, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO GRUPO DE PAGODE DI RAPHA (RESENHA DO DI RAPHA), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO 13º ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4631214/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de inscrição para 1 (uma) servidora da Seção de Passagens, Diárias e Hospedagem - Gabinete, para participação no "I Encontro do SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", que será realizado nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, em formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4605598/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar)](https://editais.wendelmaques.com/compra/4401502/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4390618/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua:  •	assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; •	atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; •	apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; •	participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas.  A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4362004/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de cartório de registro de imóveis para emissão de certidões utilizadas pela Comissão de Constituição da Câmara Municipal de Alfenas](https://editais.wendelmaques.com/compra/3384758/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Alameda dos Mognos, nº 89, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, para abrigar as instalações do Núcleo Solidariedade, extensão do Centro Municipal do Autismo, com o objetivo de expandir o atendimento à comunidade, pelo período de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de renovação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580463/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DO ARTISTA OZZMOSIS- Ozzy Osbourne Tributo, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.

```json
{
  "id": 6753894,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000076/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA OZZMOSIS- Ozzy Osbourne Tributo, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 14:08:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de curso em BH para 2 assessores (André e Adriano ) nos dias 26 a 29/05

```json
{
  "id": 5120910,
  "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de curso em BH para 2 assessores (André e Adriano ) nos dias 26 a 29/05",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 07:42:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de curso para 5 assessores (Leonardo, Nubia, Dayane, Feranda e José Sérgio) nos dias 26 a 29/05 em Brasília

```json
{
  "id": 5120908,
  "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de curso para 5 assessores (Leonardo, Nubia, Dayane, Feranda e José Sérgio) nos dias 26 a 29/05 em Brasília",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 07:42:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição em curso em BH para 1 assessora (Vanessa ) e 2 vereadores (Ednilson e Idalina) nos dias 26 a 29/05.

```json
{
  "id": 5120906,
  "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição em curso em BH para 1 assessora (Vanessa ) e 2 vereadores (Ednilson e Idalina) nos dias 26 a 29/05.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 3600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 07:42:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA IN ÚTERO – NIRVANA TRIBUTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 21H00, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

```json
{
  "id": 5102034,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000071/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA IN ÚTERO – NIRVANA TRIBUTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 21H00, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 11500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 09:58:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

```json
{
  "id": 5040806,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 08:31:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.

```json
{
  "id": 4934010,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:32:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROCKIT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.314.866/0001-91, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW DO DADO VILLA-LOBOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG..

```json
{
  "id": 4846176,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROCKIT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.314.866/0001-91, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW DO DADO VILLA-LOBOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG..",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 14:27:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição em curso no Instituto Plenum para 1 assessor (Igor) nos dias 19 a 22/05/26 em BH 

```json
{
  "id": 4845830,
  "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição em curso no Instituto Plenum para 1 assessor (Igor) nos dias 19 a 22/05/26 em BH ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 12:43:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62.

```json
{
  "id": 4677978,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000066/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 61000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 08:25:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.449.050/0001-29, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO GRUPO DE PAGODE DI RAPHA (RESENHA DO DI RAPHA), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO 13º ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.

```json
{
  "id": 4631214,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000065/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.449.050/0001-29, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO GRUPO DE PAGODE DI RAPHA (RESENHA DO DI RAPHA), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO 13º ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 10:51:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de inscrição para 1 (uma) servidora da Seção de Passagens, Diárias e Hospedagem - Gabinete, para participação no "I Encontro do SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", que será realizado nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, em formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

```json
{
  "id": 4605598,
  "numero_controle_pncp": "17879859000115-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento de inscrição para 1 (uma) servidora da Seção de Passagens, Diárias e Hospedagem - Gabinete, para participação no \"I Encontro do SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal\", que será realizado nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, em formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 4690,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 09:44:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar)

```json
{
  "id": 4401502,
  "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 11:00:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.

```json
{
  "id": 4390618,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:01:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua:  •	assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; •	atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; •	apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; •	participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas.  A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

```json
{
  "id": 4362004,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município.\nOs serviços compreenderão, de forma integrada e contínua:\n\n•\tassessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica;\n•\tatuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores;\n•\tapoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos;\n•\tparticipação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas.\n\nA prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 252000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 08:22:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de cartório de registro de imóveis para emissão de certidões utilizadas pela Comissão de Constituição da Câmara Municipal de Alfenas

```json
{
  "id": 3384758,
  "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de cartório de registro de imóveis para emissão de certidões utilizadas pela Comissão de Constituição da Câmara Municipal de Alfenas",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 8000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 10:46:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Alameda dos Mognos, nº 89, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, para abrigar as instalações do Núcleo Solidariedade, extensão do Centro Municipal do Autismo, com o objetivo de expandir o atendimento à comunidade, pelo período de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de renovação.

```json
{
  "id": 2580463,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000052/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Alameda dos Mognos, nº 89, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, para abrigar as instalações do Núcleo Solidariedade, extensão do Centro Municipal do Autismo, com o objetivo de expandir o atendimento à comunidade, pelo período de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de renovação.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:14:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.md)
