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type: "Public Data Collection"
title: "06 · Junho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/06/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 87 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MA (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/index.okf.md) → [São Luís (1573)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.okf.md) → [06 · Junho (87)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/06/index.okf.md)

- [Contratação de  ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15846771/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA  ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15804067/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15803503/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, com foco na capacitação prática sobre a Lei nº 14.133/2021 para o período de 24/08/2026 a 27/08/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15803431/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso ACTIVE DIRECTORY DEFENSE FUNDAMENTALS (GHADD-F), na modalidade online gravada, por meio da Plataforma GoHacking, com carga horária de 8 (oito) horas, destinado à capacitação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/15100925/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso “PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL E PROPAGANDA ANTECIPADA”, na modalidade EAD síncrona, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, destinado à capacitação de até 150 (cento e cinquenta) servidoras e servidores deste Tribunal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15073217/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de até 30 (trinta) servidores(as) no curso "6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, a ser realizado na modalidade 100% ao vivo e online. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/15069273/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: EPISTEMOLOGIA PROBATÓRIA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E OS PROTOCOLOS DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL, MODALIDADE EAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15065463/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de munições calibre 9mm (modelos Treina NTA e Gold Hex) para suprimento do estoque da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), visando ao adestramento técnico (tiro de manutenção) e à prontidão operacional para a segurança institucional. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/15065457/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 3 (três) servidores nos cursos “Moodle para Administradores e Moodle para Programadores”, com carga horária de 8 (oito) horas e 16 (dezesseis) horas/aula, respectivamente, a ser realizado na modalidade EAD (Online), na primeira quinzena de julho de 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/15048843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de contratação de apresentação artística de BOIZINHO BARRICA para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14744117/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de contratação de Apresentação artística de MÃEANA para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14666613/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de contratação de apresentação artística de CELIA SAMPAIO para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14657081/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão  TJMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14639287/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nas obras de implantação e pavimentação da rodovia BR - 316/MA ( Contorno de Timon). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/14615237/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento da estrutura necessária à realização da Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumido (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Município de São Luís/MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/14562969/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14555785/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Kit de Intervenção para Biópsia – Philips Incisive CT](https://editais.wendelmaques.com/compra/14549413/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração ALCIONE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 480.000,00, representando por O GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.123.494/0001-76.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13909941/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CHEGANÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 54.000,00, representando por CHEGANÇA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.213.799/0001-72](https://editais.wendelmaques.com/compra/13907355/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de  ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

```json
{
  "id": 15846771,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000189/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de  ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2930,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:20:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA  ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.

```json
{
  "id": 15804067,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000188/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA  ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 12:00:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.

```json
{
  "id": 15803503,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-002023/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 3780,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 10:02:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, com foco na capacitação prática sobre a Lei nº 14.133/2021 para o período de 24/08/2026 a 27/08/2026.

```json
{
  "id": 15803431,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-002021/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, com foco na capacitação prática sobre a Lei nº 14.133/2021 para o período de 24/08/2026 a 27/08/2026.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 7330,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 09:39:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso ACTIVE DIRECTORY DEFENSE FUNDAMENTALS (GHADD-F), na modalidade online gravada, por meio da Plataforma GoHacking, com carga horária de 8 (oito) horas, destinado à capacitação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. 

```json
{
  "id": 15100925,
  "numero_controle_pncp": "05962421000117-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "Curso ACTIVE DIRECTORY DEFENSE FUNDAMENTALS (GHADD-F), na modalidade online gravada, por meio da Plataforma GoHacking, com carga horária de 8 (oito) horas, destinado à capacitação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 11976,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 11:18:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso “PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL E PROPAGANDA ANTECIPADA”, na modalidade EAD síncrona, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, destinado à capacitação de até 150 (cento e cinquenta) servidoras e servidores deste Tribunal.

```json
{
  "id": 15073217,
  "numero_controle_pncp": "05962421000117-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "Curso “PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL E PROPAGANDA ANTECIPADA”, na modalidade EAD síncrona, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, destinado à capacitação de até 150 (cento e cinquenta) servidoras e servidores deste Tribunal.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 9642.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 10:24:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de até 30 (trinta) servidores(as) no curso "6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, a ser realizado na modalidade 100% ao vivo e online. 

```json
{
  "id": 15069273,
  "numero_controle_pncp": "05962421000117-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "Participação de até 30 (trinta) servidores(as) no curso \"6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra\", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, a ser realizado na modalidade 100% ao vivo e online. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 29990,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 10:19:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: EPISTEMOLOGIA PROBATÓRIA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E OS PROTOCOLOS DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL, MODALIDADE EAD.

```json
{
  "id": 15065463,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000187/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: EPISTEMOLOGIA PROBATÓRIA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E OS PROTOCOLOS DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL, MODALIDADE EAD.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 3100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 10:13:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de munições calibre 9mm (modelos Treina NTA e Gold Hex) para suprimento do estoque da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), visando ao adestramento técnico (tiro de manutenção) e à prontidão operacional para a segurança institucional. 

```json
{
  "id": 15065457,
  "numero_controle_pncp": "05962421000117-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de munições calibre 9mm (modelos Treina NTA e Gold Hex) para suprimento do estoque da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), visando ao adestramento técnico (tiro de manutenção) e à prontidão operacional para a segurança institucional. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 33400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 10:11:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de 3 (três) servidores nos cursos “Moodle para Administradores e Moodle para Programadores”, com carga horária de 8 (oito) horas e 16 (dezesseis) horas/aula, respectivamente, a ser realizado na modalidade EAD (Online), na primeira quinzena de julho de 2026. 

```json
{
  "id": 15048843,
  "numero_controle_pncp": "05962421000117-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "Participação de 3 (três) servidores nos cursos “Moodle para Administradores e Moodle para Programadores”, com carga horária de 8 (oito) horas e 16 (dezesseis) horas/aula, respectivamente, a ser realizado na modalidade EAD (Online), na primeira quinzena de julho de 2026. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4250,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 09:39:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de contratação de apresentação artística de BOIZINHO BARRICA para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

```json
{
  "id": 14744117,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000243/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de contratação de apresentação artística de BOIZINHO BARRICA para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 17:39:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de contratação de Apresentação artística de MÃEANA para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

```json
{
  "id": 14666613,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000242/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de contratação de Apresentação artística de MÃEANA para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 90000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 15:27:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de contratação de apresentação artística de CELIA SAMPAIO para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

```json
{
  "id": 14657081,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000241/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de contratação de apresentação artística de CELIA SAMPAIO para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 38000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 15:19:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão  TJMA.

```json
{
  "id": 14639287,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000186/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão  TJMA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 14:43:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nas obras de implantação e pavimentação da rodovia BR - 316/MA ( Contorno de Timon). 

```json
{
  "id": 14615237,
  "numero_controle_pncp": "04892707002316-1-000017/2026",
  "objeto_compra": " Relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nas obras de implantação e pavimentação da rodovia BR - 316/MA ( Contorno de Timon). ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 223605.67,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 13:06:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento da estrutura necessária à realização da Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumido (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Município de São Luís/MA

```json
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  "id": 14562969,
  "numero_controle_pncp": "23284838000150-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento da estrutura necessária à realização da Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumido (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Município de São Luís/MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 234550,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 10:23:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.

```json
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  "id": 14555785,
  "numero_controle_pncp": "00820295000142-1-000039/2026",
  "objeto_compra": "A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 3862.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 10:13:56",
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```

## Aquisição de Kit de Intervenção para Biópsia – Philips Incisive CT

```json
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  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-002336/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Kit de Intervenção para Biópsia – Philips Incisive CT",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 181475,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 10:01:44",
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}
```

## contratação de serviços artísticos da atração ALCIONE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 480.000,00, representando por O GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.123.494/0001-76.

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  "numero_controle_pncp": "05508362000101-1-000261/2026",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração ALCIONE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 480.000,00, representando por O GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.123.494/0001-76.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 480000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-24 09:34:25",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## contratação de serviços artísticos da atração CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CHEGANÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 54.000,00, representando por CHEGANÇA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.213.799/0001-72

```json
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  "id": 13907355,
  "numero_controle_pncp": "05508362000101-1-000260/2026",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CHEGANÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 54.000,00, representando por CHEGANÇA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.213.799/0001-72",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 54000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-24 09:27:21",
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```

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