# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [MA (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/index.md) → [São Luís (1573)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md) → [04 · Abril (100)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/04/index.md)

- [contratação de serviços artísticos da atração SILVANO SALES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2558917/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (chá e adoçante líquido) para atender às necessidades da Central Permanente de Licitação – CPL](https://editais.wendelmaques.com/compra/2546023/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração KAILANE FRAUCHES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2545995/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de 20 ingressos para participação no evento ENACOMP, para servidores vinculados à Secretaria Adjunta de Administração e Engenharia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2533087/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2520821/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026, totalizando a carga horária total de 10 (dez) horas-aula, com valor o total de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais), conforme DESPACHO-CFE - 2502026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2520687/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de ÁLVARO KALIX FERRO para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, no período de 21 a 28 de maio de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502395/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de  monitoramento eletrônico remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, integrado com  segurança ostensiva presencial, visando a proteção patrimonial, prevenção de incidentes e  resposta rápida a ocorrências nas dependências do Core-MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502369/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Assinatura de licença de uso da Plataforma Zênite Informação e Consultoria S/A: Zênite Fácil, pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2502297/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA para ministrar parte do curso “ Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial” no período de 15 a 31 de maio de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494283/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição do(a)(s) servidor(a)(es)(as) Jurema Mamede de Paiva Santos e Daniela Oliveira de Araújo Vieira, para realização da Prova CIA – Parte 2, do Programa de Certificação de Auditor Interno do The IIA (The Institute of Internal Auditors).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375735/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375627/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta de Fábia Carla de Castro Alves, para ministrar o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, a ser realizado em São Luís-MA, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 24 (vinte e quatro).horas/aulas](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375591/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021, com a empresa PICCOLI  CONSULTORIA EIRELI, para Prestar Serviço Técnico Especializado de Consultoria Externa para desenvolver o 1º  Encontro Estadual de Inovação do Ecossistema Público](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375499/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO “JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA” A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374873/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO “PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBICAS, SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021”](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374863/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374857/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSIQUE-PSICOLOGIA DO TRABALHO & PSICANALISE LTDA PARA MINISTRAR O CURSO  “ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374853/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 11 E 12/05/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374839/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) PARA MINISTRAR O CURSO A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO CORRETA DAS TABELAS PROCESSUAIS  UNIFICADAS (TPU/CNJ)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374825/index.md) — registro · 1 compras

## contratação de serviços artísticos da atração SILVANO SALES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

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```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (chá e adoçante líquido) para atender às necessidades da Central Permanente de Licitação – CPL

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## contratação de serviços artísticos da atração KAILANE FRAUCHES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

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## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de 20 ingressos para participação no evento ENACOMP, para servidores vinculados à Secretaria Adjunta de Administração e Engenharia.

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```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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```

## Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026, totalizando a carga horária total de 10 (dez) horas-aula, com valor o total de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais), conforme DESPACHO-CFE - 2502026

```json
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```

## Contratação de ÁLVARO KALIX FERRO para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, no período de 21 a 28 de maio de 2026.

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  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000137/2026",
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```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de  monitoramento eletrônico remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, integrado com  segurança ostensiva presencial, visando a proteção patrimonial, prevenção de incidentes e  resposta rápida a ocorrências nas dependências do Core-MA

```json
{
  "id": 2502369,
  "numero_controle_pncp": "06042865000105-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de \nmonitoramento eletrônico remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, integrado com \nsegurança ostensiva presencial, visando a proteção patrimonial, prevenção de incidentes e \nresposta rápida a ocorrências nas dependências do Core-MA",
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```

## Contratação de Assinatura de licença de uso da Plataforma Zênite Informação e Consultoria S/A: Zênite Fácil, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
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  "id": 2502297,
  "numero_controle_pncp": "06279103000119-1-000011/2026",
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  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO",
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```

## Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA para ministrar parte do curso “ Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial” no período de 15 a 31 de maio de 2026.

```json
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  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000136/2026",
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  "uf_sigla": "MA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2930,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 12:21:19",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Inscrição do(a)(s) servidor(a)(es)(as) Jurema Mamede de Paiva Santos e Daniela Oliveira de Araújo Vieira, para realização da Prova CIA – Parte 2, do Programa de Certificação de Auditor Interno do The IIA (The Institute of Internal Auditors).

```json
{
  "id": 2375735,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000305/2023",
  "objeto_compra": "Inscrição do(a)(s) servidor(a)(es)(as) Jurema Mamede de Paiva Santos e Daniela Oliveira de Araújo Vieira, para realização da Prova CIA – Parte 2, do Programa de Certificação de Auditor Interno do The IIA (The Institute of Internal Auditors).",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 1920,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:34:28",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.

```json
{
  "id": 2375627,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000304/2023",
  "objeto_compra": "Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.",
  "uf_sigla": "MA",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta de Fábia Carla de Castro Alves, para ministrar o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, a ser realizado em São Luís-MA, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 24 (vinte e quatro).horas/aulas

```json
{
  "id": 2375591,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000303/2023",
  "objeto_compra": "Contratação direta de Fábia Carla de Castro Alves, para ministrar o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, a ser realizado em São Luís-MA, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 24 (vinte e quatro).horas/aulas",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 6672,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:08:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021, com a empresa PICCOLI  CONSULTORIA EIRELI, para Prestar Serviço Técnico Especializado de Consultoria Externa para desenvolver o 1º  Encontro Estadual de Inovação do Ecossistema Público

```json
{
  "id": 2375499,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000302/2023",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021, com a empresa PICCOLI  CONSULTORIA EIRELI, para Prestar Serviço Técnico Especializado de Consultoria Externa para desenvolver o 1º  Encontro Estadual de Inovação do Ecossistema Público",
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  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:50:55",
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```

## CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO “JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA” A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MA

```json
{
  "id": 2374873,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000301/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO “JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA” A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MA",
  "uf_sigla": "MA",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO “PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBICAS, SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021”

```json
{
  "id": 2374863,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000300/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO “PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBICAS, SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021”",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA

```json
{
  "id": 2374857,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000299/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4448,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:51:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSIQUE-PSICOLOGIA DO TRABALHO & PSICANALISE LTDA PARA MINISTRAR O CURSO  “ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO.

```json
{
  "id": 2374853,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000298/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSIQUE-PSICOLOGIA DO TRABALHO & PSICANALISE LTDA PARA MINISTRAR O CURSO  “ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 8475,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:50:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 11 E 12/05/2023.

```json
{
  "id": 2374839,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000297/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 11 E 12/05/2023.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4448,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:45:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) PARA MINISTRAR O CURSO A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO CORRETA DAS TABELAS PROCESSUAIS  UNIFICADAS (TPU/CNJ)

```json
{
  "id": 2374825,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000296/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) PARA MINISTRAR O CURSO A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO CORRETA DAS TABELAS PROCESSUAIS  UNIFICADAS (TPU/CNJ)",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2288,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:40:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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