--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/coelho-neto-bcdda01efb3c17d9/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MA (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/index.okf.md) → [Coelho Neto (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/coelho-neto-bcdda01efb3c17d9/index.okf.md) → [08 · Agosto (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/coelho-neto-bcdda01efb3c17d9/mes/08/index.okf.md) - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e singular, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Município de Coelho Neto/MA, abrangendo demandas administrativas perante órgãos da estrutura da administração pública dos entes federativos, especialmente ligados à União, ao Comitê Gestor do IBS e ao Estado do Maranhão, e demandas judiciais, especialmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em demandas judiciais, extrajudiciais ou administrativas atinentes à matéria de direito tributário, de forma direta e/ou indireta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento – SEMGO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25456997/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de contratação das bandas locais para apresentação no São João da Gente 2026 – Itinerante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25493841/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25507533/index.okf.md) — registro · 1 compras - [locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Milca Gardênia, unidade voltada ao atendimento, acompanhamento e suporte de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750937/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e singular, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Município de Coelho Neto/MA, abrangendo demandas administrativas perante órgãos da estrutura da administração pública dos entes federativos, especialmente ligados à União, ao Comitê Gestor do IBS e ao Estado do Maranhão, e demandas judiciais, especialmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em demandas judiciais, extrajudiciais ou administrativas atinentes à matéria de direito tributário, de forma direta e/ou indireta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento – SEMGO. ```json { "id": 25456997, "numero_controle_pncp": "05281738000198-1-000098/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e singular, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Município de Coelho Neto/MA, abrangendo demandas administrativas perante órgãos da estrutura da administração pública dos entes federativos, especialmente ligados à União, ao Comitê Gestor do IBS e ao Estado do Maranhão, e demandas judiciais, especialmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em demandas judiciais, extrajudiciais ou administrativas atinentes à matéria de direito tributário, de forma direta e/ou indireta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento – SEMGO.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COELHO NETO", "unidade_municipio_nome": "Coelho Neto", "valor_total_estimado": 300000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-20 18:03:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de contratação das bandas locais para apresentação no São João da Gente 2026 – Itinerante. ```json { "id": 25493841, "numero_controle_pncp": "05281738000198-1-000097/2026", "objeto_compra": "Contratação de contratação das bandas locais para apresentação no São João da Gente 2026 – Itinerante.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COELHO NETO", "unidade_municipio_nome": "Coelho Neto", "valor_total_estimado": 15790, "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 12:00:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal. ```json { "id": 25507533, "numero_controle_pncp": "05281738000198-1-000096/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se\r\nfizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COELHO NETO", "unidade_municipio_nome": "Coelho Neto", "valor_total_estimado": 350400, "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 17:37:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Milca Gardênia, unidade voltada ao atendimento, acompanhamento e suporte de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS ```json { "id": 25750937, "numero_controle_pncp": "05281738000198-1-000094/2026", "objeto_compra": "locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Milca Gardênia, unidade voltada ao atendimento, acompanhamento e suporte de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COELHO NETO", "unidade_municipio_nome": "Coelho Neto", "valor_total_estimado": 226800, "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 17:35:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/coelho-neto-bcdda01efb3c17d9/index.okf.md)