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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/codo-5a80122248ec7369/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [MA (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/index.okf.md) → [Codó (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/codo-5a80122248ec7369/index.okf.md) → [05 · Maio (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/codo-5a80122248ec7369/mes/05/index.okf.md)

- [Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação e Treinamento de Servidores Públicos – Tema: “Humanização no Atendimento no Serviço Público”, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada](https://editais.wendelmaques.com/compra/5120940/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em controle interno, para atender as  necessidades da Câmara Municipal de Codó.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4234626/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3244400/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3244336/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3244306/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores](https://editais.wendelmaques.com/compra/3244256/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação e Treinamento de Servidores Públicos – Tema: “Humanização no Atendimento no Serviço Público”, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada

```json
{
  "id": 5120940,
  "numero_controle_pncp": "06104863000195-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação e Treinamento de Servidores Públicos – Tema: “Humanização no Atendimento no Serviço Público”, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CODO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 07:52:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em controle interno, para atender as  necessidades da Câmara Municipal de Codó.

```json
{
  "id": 4234626,
  "numero_controle_pncp": "06652119000125-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em controle interno, para atender as  necessidades da Câmara Municipal de Codó.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Codó",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 17:01:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

```json
{
  "id": 3244400,
  "numero_controle_pncp": "06104863000195-1-000222/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CODO",
  "unidade_municipio_nome": "Codó",
  "valor_total_estimado": 0.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 15:45:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

```json
{
  "id": 3244336,
  "numero_controle_pncp": "06104863000195-1-000221/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CODO",
  "unidade_municipio_nome": "Codó",
  "valor_total_estimado": 0.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 15:35:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.

```json
{
  "id": 3244306,
  "numero_controle_pncp": "06104863000195-1-000220/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CODO",
  "unidade_municipio_nome": "Codó",
  "valor_total_estimado": 0.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 15:26:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores

```json
{
  "id": 3244256,
  "numero_controle_pncp": "06104863000195-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CODO",
  "unidade_municipio_nome": "Codó",
  "valor_total_estimado": 0.17,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 15:17:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/MA/cidade/codo-5a80122248ec7369/index.okf.md)
